Os consumidores vão deixar de pagar duas taxas que agravam as despesas domésticas mensais. As poupanças vão ser visíveis, a partir de janeiro, nas faturas do gás natural e das comunicações fixas, noticiou hoje o Correio da Manhã.
As taxas de Direitos de Passagem e de ocupação de subsolo vão passar a ser suportadas pelas empresas, lê-se na proposta de Orçamento de Estado para 2017 que esclarece que as cobranças “não podem ser refletidas na fatura dos consumidores”.
O valor das taxas é fixado atualmente pelos municípios e, no caso do gás natural, o peso na fatura pode chegar até aos 66,2%, como acontece em Évora, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Estas taxas são cobradas pelas empresas e posteriormente entregues aos municípios, aumentando as receitas em mais de 60 milhões de euros. No passado, o pagamento destas taxas foi contestado judicialmente pelas empresas.
