Fundo Ambiental lança Aviso Concurso de 48 milhões de euros para a descarbonização das frotas de autocarros

O Fundo Ambiental lançou o Aviso Concurso “Descarbonização dos Transportes Públicos”, com uma dotação de 48 milhões de euros, que irá promover a mobilidade sustentável nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. O programa, segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, visa “apoiar a aquisição de novos autocarros movidos exclusivamente a eletricidade (baterias) ou a hidrogénio (pilhas de combustível)” e à “instalação dos correspondentes postos de carregamento”. O Governo estima que a verba permita a aquisição de 145 autocarros elétricos ou a hidrogénio.

Esta medida tem como principal objetivo a promoção da utilização do transporte público através do reforço da oferta, do aumento do conforto e da qualidade de serviço prestado, assim como da descarbonização e apoio à transição energética do setor dos transportes, através da redução da emissão de gases de efeito de estufa e do aumento da incorporação de energias renováveis no setor dos transportes.

Para o Ministério, liderado por João Pedro Matos Fernandes, este é mais um marco importante na prossecução dos objetivos estabelecidos para a descarbonização do setor da mobilidade, em particular da descarbonização das frotas que asseguram o transporte público de passageiros.

O Aviso Concurso “Descarbonização dos Transportes Públicos”, lançado, esta sexta-feira, dia 3 de dezembro, pelo Fundo Ambiental, estará aberto até ao dia 31 de janeiro de 2022 e insere-se no âmbito da Componente 15 – Mobilidade Sustentável, do Programa de Recuperação e Resiliência de Portugal.

Este aviso sucede-se a três outros do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), com a mesma finalidade. Os dois primeiros avisos do POSEUR permitiram adquirir 709 autocarros de elevada performance ambiental (556 a gás natural e 153 elétricos), que alavancaram um investimento de 204 milhões de euros e beneficiaram operadores de transportes coletivos em todo o país. No terceiro aviso, lançado este ano, excluíram-se as áreas metropolitanas. Foram recebidas 43 candidaturas, em fase de análise, e estima-se que sejam adquiridos mais 135 autocarros, que beneficiarão de cerca de 40 milhões de euros do Fundo de Coesão, lê-se num comunicado.

De acordo com o Governo, com estes quatro avisos (três do POSEUR e um do PRR), foram mobilizados “151 milhões de euros” do fundo de coesão que permitirão a “aquisição de 989 autocarros de elevada performance ambiental”, contribuindo para a “descarbonização das frotas de transportes coletivos”.