Fundo Ambiental com execução de 94%

Em 2017, a execução do Fundo Ambiental (FA) atingiu os 136 milhões de euros, segundo uma nota enviada pelo ministério do Ambiente. Este foi o valor mais elevado de sempre e também o ano em que se atingiu maior taxa de execução, que chegou a 94%.

Como termo de comparação, note-se que, nos seis anos anteriores (2011-2016), o valor máximo executado foi de 101 milhões de euros (em 2015) e a taxa de execução mais elevada do período foi de 72% (em 2016). Confirma-se, assim, a vantagem da criação do FA, pois permite uma gestão das receitas mais ágil.

Em 2017, por categorias de investimento, a mitigação e adaptação às alterações climáticas foi aquela em que se aplicaram mais recursos: 28 milhões de euros. O incentivo à aquisição de 976 viaturas elétricas (2,2 milhões de euros), o apoio à aquisição de 364 veículos elétricos de limpeza urbana (5,1 milhões de euros) ou o financiamento de 12 laboratórios vivos de descarbonização (1 milhão de euros) são alguns dos exemplos de projetos aprovados neste âmbito.

Entre os programas apoiados na categoria de recursos hídricos, na qual foi investido um total de 16 milhões de euros, contam-se o de apoio à distribuição de água aos municípios servidos pela barragem de Fagilde (800 mil euros) e o de recuperação dos cursos de água em sete municípios da zona afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande (4,2 milhões de euros).

Em 2017 foram ainda reservados 15 milhões de euros para que os municípios possam realizar investimentos na recuperação da rede hidrográfica atingida pelos fogos de 15 de outubro.

O Fundo Ambiental, criado em 2016 a partir de quatro outros fundos geridos pelo ministério do Ambiente, tem por finalidade apoiar políticas para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.