O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, operacionalizado pelo Fundo Ambiental e com o apoio técnico da ADENE (Agência para a Energia), atingiu 1 milhão de euros em pagamentos. Esta verba corresponde a 521 candidaturas validadas pela comissão de avaliação, sendo o valor médio do incentivo atribuído por candidatura de 1.900 euros, refere uma nota do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
Desde 7 de setembro, data em que se abriram as candidaturas na plataforma do Fundo Ambiental, foram já submetidos 2961 formulários, tendo sido avaliados 1004. Segundo o Governo, a análise destes pedidos indica que a preferência dos proponentes tem sido pela instalação de painéis fotovoltaicos (50%), bombas de calor e painéis solares (38%), seguindo-se as janelas eficientes (10%).
O apoio da ADENE, além da análise técnica das candidaturas, deu resposta a perto de três mil e-mails e quase seis mil chamadas telefónicas.
Com uma dotação de 4,5 milhões de euros para 2020 e 2021, o Programa prevê o incentivo às candidaturas elegíveis por ordem de submissão, após a verificação da conformidade dos critérios de elegibilidade.
Criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis” é dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, apoiando medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros.
De forma a facilitar o preenchimento e submissão das candidaturas, o Fundo Ambiental e a ADENE disponibilizam um conjunto de informação útil que pode ser consultada online.
