A Fundação Oceano Azul congratula o Governo português e a comunidade internacional pela assinatura, esta quarta-feira, 21 de setembro, em Nova Iorque, do novo Tratado do Alto Mar para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em zonas fora da jurisdição nacional.
Depois de quase 20 anos de discussões e negociações, o novo tratado internacional adotado ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecido como o Tratado do Alto Mar, foi já assinado por mais de 40 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), à margem da Assembleia Geral que decorre em Nova Iorque, tendo sido Portugal, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, um dos primeiros a fazê-lo. Espera-se que até ao final da semana, o número de países assinante aumente significativamente.
“Portugal, que se tem posicionado internacionalmente como líder nos temas do oceano, assume assim a importante responsabilidade de ratificar o Tratado do Alto Mar, e dá mais um passo fundamental para garantir um oceano saudável para as presentes e futuras gerações”, lê-se num comunicado divulgado pela Fundação Oceano Azul.
“A assinatura deste Tratado tem uma importância histórica, porque é a decisão mais importante tomada pela comunidade internacional sobre o oceano no século XXI. O oceano sofre uma crise profunda e este acordo vem permitir medidas de proteção e de valorização do oceano no Alto Mar, que serão fundamentais para o futuro do nosso planeta”, afirma Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, acrescentando que “importa agora que os países signatários adotem medidas concretas para assegurar a sua ratificação”.
Este novo e histórico tratado disponibiliza um quadro sólido para reforçar a conservação e a gestão da vida marinha, nos cerca de dois terços do oceano que constituem o alto mar. No entanto, é importante salientar que a assinatura do tratado ainda não vincula formalmente os estados signatários, sendo necessário que esses países o ratifiquem e adotem medidas internas para cumprir as disposições do acordo.
O tratado entrará em vigor quando for ratificado por pelo menos 60 países.
