Free riding na venda de equipamentos elétricos online preocupa especialistas

A venda de equipamentos elétricos em plataformas online potencia o fenómeno dos free riders, empresas que comercializam este tipo de aparelhos sem acautelar a sua posterior reciclagem, tal como está previsto no âmbito da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP).

Este foi um tema que esteve em cima da mesa durante uma conferência organizada pela EucoLight, a associação europeia que congrega 19 organizações europeias de recolha e reciclagem de lâmpadas e que tem entre os seus associados o Electrão (Associação de Gestão de Resíduos). O encontro, que decorreu a 9 de março, reuniu mais de 200 participantes, incluindo representantes das autoridades nacionais de 14 Estados-Membros, instituições europeias e organizações de produtores.

Segundo a Electrão, a lei prevê que os produtores, embaladores ou distribuidores de determinados produtos, como os equipamentos elétricos, são obrigados a submeter a gestão dos resíduos a um sistema individual ou a transferir a sua responsabilidade para um sistema integrado.

Vários estudos revelam que está a aumentar a quantidade de equipamentos elétricos que são comercializados em plataformas online por empresas que não asseguram essa gestão nem delegam essa responsabilidade. O mesmo acontece em relação a baterias e a embalagens, produtos que têm igualmente que ser geridos de acordo com o princípio da responsabilidade alargada do produtor, refere o mesmo comunicado

O secretário-geral da EucoLight, Marc Guiraud, acredita que uma estratégia europeia harmonizada, com vista a combater este fenómeno, demorará vários anos e por isso lança um repto aos vários Estados-Membros para que tomem medidas nesse sentido o quanto antes: “Enquanto isso não acontecer os produtores europeus que agem em conformidade continuarão em desvantagem competitiva significativa, o que constitui um risco para as empresas e coloca em causa os empregos”.

Durante o debate representantes de cinco países europeus – Espanha, França, Alemanha, Áustria e Finlândia – explicaram que já estão a ser tomadas medidas legislativas, de âmbito nacional, para travar este fenómeno.

De acordo com a Electrão, foram ainda abordadas várias iniciativas europeias, incluindo a Lei dos Serviços Digitais e a Iniciativa Produtos Sustentáveis, que estão a revelar-se “insuficientes” para fazer face a este problema.

Os representantes de plataformas online sublinharam ainda a necessidade de simplificar o cumprimento da responsabilidade alargada do produtor.