Esta foi uma das mensagens que o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, deixou ontem no seminário da APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais sobre “Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais”. No evento, que teve lugar em Lisboa, o governante frisou que “vamos estar atentos a um certo reforço da fiscalização em todas as gamas de fluxos dos resíduos, mas particularmente nos resíduos industriais perigosos”. Explicando que quando os mercados crescem muito há uma tendência para alargar o leque de entidades que podem entrar nesses mercados, “infelizmente nem todas com a mesma postura e com o mesmo comportamento ao nível do seu desempenho, Carlos Martins adiantou que “todos sabemos que nesta área, quando se baixa o controlo e a fiscalização, a tendência pode muito naturalmente ser a de em vez de sermos eficientes, reduzirmos os custos através de comportamentos menos ambientalmente corretos”.
Ainda sobre a temática dos resíduos, o secretário de Estado do Ambiente frisou que, em conjunto com as empresas do setor e os CIRVER (centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos) “vamos fazer um estudo que nos dê a ideia do que é hoje a produção de resíduos em Portugal”.
O responsável, na abertura da sessão que contou com sala cheia, revelou ainda uma preocupação adicional, relacionada com o composto. “Investimos muito em matéria de TMB, mas todos sabem a dificuldade de colocação do composto, temos de encontrar um maior equilíbrio para esta política setorial”, acrescentou.
No âmbito do Simplex, Carlos Martins referiu qu a partir de junho haverá uma versão beta, ainda de teste, e a partir de janeiro de 2017 as vias de acompanhamento eletrónico de resíduos estarão operacionais. Uma meta que o Governo também pretende prosseguir é o Licenciamento Único Ambiental. “Anseio imenso por reduzir a burocracia”, sublinhou o responsável.
Outra questão levantada pelo governante é a de que Portugal não tem sabido aproveitar os fundos comunitários disponíveis nesta área. Lembrou que este ano há um milhão de euros disponíveis da União Europeia, “espero que as empresas portuguesas possam fazer o caminho até Bruxelas para apresentar as suas candidaturas. Nós habituámo-nos muito aos fundos nacionais, já nos especializámos, mas há outro mundo para além do POSEUR, está na hora de irmos a Bruxelas buscar a nossa parte de fundos comunitários”.
