Federação Sindical diz que cruzeiro para avaliar stock da sardinha não avança até acordo com Governo

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) garantiu ontem que o cruzeiro científico para avaliar o stock da sardinha não avança até haver acordo entre os investigadores do IPMA e o Governo, refere a “Lusa”. “Temos uma reunião marcada [para hoje] com o secretário de Estado das Pesas no sentido de resolver a situação para que o navio [Noruega] possa arrancar. Temos um pré-aviso de greve que só termina em 24 de abril. [Porém], enquanto o problema não estiver resolvido, não há investigadores no Noruega, é uma garantia que podemos já dar ao Governo”, indicou um dirigente da FNSTFPS, Orlando Gonçalves, à “Lusa”.

De acordo com o sindicalista, em causa está a reatribuição de um subsídio de embarque, de cerca de 50 euros, retirado aos trabalhadores em 2012. “Já com este Governo começaram a ser atribuídas duas horas diárias de trabalho extraordinário para compensar a retirada desse complemento […] e ainda assim, como a lei limita a atribuição a duas horas por dia e a 150 horas por ano, quando [se atinge esse limite] mesmo havendo mais dias de embarque, não lhes é pago qualquer complemento”, explicou.

Para Orlando Gonçalves, a reposição do subsídio de embarque não representa “absolutamente nada” em termos de impacto orçamental, uma vez que é atribuído a “um número reduzido de trabalhadores”. “Neste navio, para uma campanha de 35 dias, seriam 12 investigadores. Passados 13 ou 14 dias alguns são substituídos e outros mantêm-se”, referiu.

Deste número, cerca de metade dos trabalhadores são “bolseiros”, ou seja, não pertencem ao mapa de trabalhadores, não estando, por isso, abrangidos com o complemento em causa. No entanto, segundo a federação sindical, estes funcionários juntaram-se “em solidariedade” à greve dos investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O dirigente notou ainda a existência de “fracas condições” a bordo da embarcação em causa, não se prevendo para já, uma data para a utilização de novos navios. “Houve a promessa da senhora ministra [do Mar], no início deste mandato, de que em maio de 2016 estariam no mar os novos navios de investigação, passaram-se dois anos e até hoje os navios continuam no estaleiro”, sublinhou ontem.

Orlando Gonçalves garantiu ainda que os trabalhadores demonstram vontade em prosseguir com novas formas de luta, caso o Governo não avance com a reposição do subsídio. “O Governo tem vindo a dizer que só por portaria é que se pode atribuir este complemento, mas há outras situações […] em que foram atribuídos complementos sem sequer que a tabela única tivesse sido regulamentada. Todos os dias em que estiver prevista a saída do navio os trabalhadores vão estar em greve, demore isso o tempo que demorar”, concluiu.

Na quarta-feira, o IPMA disse à Lusa que o cruzeiro científico, cujo início estava previsto para ontem, tinha como objetivo avaliar a evolução do stock da sardinha e de outras espécies como a cavala e o biqueirão. “A campanha Pelago2018, [cujo início estava previsto para ontem], é realizada anualmente na primavera com o objetivo de ter estimativas da abundância, distribuição geográfica e biologia da sardinha e de outras espécies pelágicas como o biqueirão, a cavala, o carapau, entre outros, através do método da eco-integração”, adiantou, na altura, a direção do IPMA em resposta à “Lusa”.

*Foto de Reuters