Oito projetos de inovação na área da energia solar foram apresentados em 2009 e começaram a produzir em 2014, e há dois que, ainda hoje, não estão ligados à rede, revela esta segunda-feira o Correio da Manhã. As rendas excessivas destes empreendimentos agravam a conta da luz em mais de 40 milhões ao longo de 12 anos.
Quando surgiram, os projetos deveriam investir na inovação e iriam receber 38 cêntimos por kWh – valor pouco acima do mercado. Só que hoje o valor de mercado já está nos 8 cêntimos, o que significa que cada kWh está a render mais 30 cêntimos.
Com os atrasos nestes projetos, mudou praticamente tudo: os custos, as tecnologias e os proprietários. Só o apoio do Estado (a tarifa bonificada), a duração do apoio (12 anos) e o pagador (o consumidor, através da fatura da luz) é que não mudaram. A denúncia do caso, a que o CM teve acesso, já chegou ao Governo, que pediu uma auditoria à Direção-Geral de Energia.
As regras que estiveram na origem dos concursos para a atribuição dos apoios, em 2009, eram claras: os promotores só poderiam ter um projeto, não poderiam ser vendidos, e as tecnologias teriam de ser diferentes de projeto para projeto. Em troca, os portugueses pagariam, através da fatura da eletricidade, uma “renda” com valor fixo durante 12 anos: seria o custo da inovação.
A instalação foi, no entanto, sendo adiada, dando tempo a que as tecnologias fossem baixando de preço e os projetos vendidos, em alguns casos, à mesma empresa. Em 2014, quando se inicia a produção de energia nestes projetos especiais, apesar de as condições terem mudado e de os custos de investimento terem caído, a renda fixada manteve-se tal como em 2009: 40 milhões de euros ao longo de 12 anos.
O adiantamento dos projetos – dois ainda nem sequer estão ligados à rede – acabou, assim, por garantir um negócio que pode render anualmente, de acordo com a denúncia, uma receita liquida superior a 500 mil euros por projeto, por ano.
