A exploração indiscriminada de recursos florestais coloca algumas zonas de Moçambique em risco de desertificação, alertou hoje a Procuradoria-Geral da República moçambicana, citada pela Lusa.
“A situação agora é alarmante, porque há zonas do país que caminham para a desertificação”, afirmou o diretor do Gabinete de Interesses Coletivos e Difusos da PGR, Albino Macamo Aquele responsável falava em conferência de imprensa, no âmbito de um encontro sobre florestas que vai decorrer quarta e quinta-feira, em Maputo.
Sem referir números, nem áreas afetadas, Albino Macamo apontou a cumplicidade entre as várias entidades responsáveis pela proteção dos recursos florestais como a principal causa da exploração ilegal. “Os crimes ambientais fazem-se ao ar livre e há vários atores, que incluem aqueles que não estão licenciados” e “as próprias comunidades”, declarou.
O corte ilegal da madeira, prosseguiu, está a prejudicar a reprodução das espécies florestais, devido à violação das regras de abate. Albino Moisés disse que é cada vez maior o envolvimento das comunidades no abate de espécies de maior valor económico, apesar de as populações tirarem pouca vantagem com a atividade, devido ao desconhecimento da atividade. “O argumento de que as comunidades beneficiam da madeira não é real, elas precisam de abater muitas árvores” para conseguir obter o mesmo resultado que um operador licenciado, que já conhece o terreno, afirmou.
O diretor do Gabinete de Interesses Coletivos e Difusos da PGR assinalou que o país conta com um quadro legal avançado na proteção dos recursos florestais, falhando no cumprimento da lei. “O quadro legislativo moçambicano é perfeito em termos de regulamentação da exploração florestal”, sublinhou Albino Macamo.
A proteção dos recursos florestais, continuou, não pode ser feita através de campanhas transitórias, mas através de um trabalho amplo e consistente. Qualificando a situação que se vive no país como uma “emergência”, aquele responsável afirmou que a conferência sobre florestas visa promover um compromisso nacional em torno da proteção dos recursos florestais.
No encontro, vão participar magistrados moçambicanos, governadores das 11 províncias do país, administradores das zonas mais afetadas, académicos e representantes do governo central e deputados da Assembleia da República. “No final, vamos ter uma declaração de Maputo, um compromisso nacional de todas essas entidades sobre as florestas”, acrescentou Albino Macamo.
Magistrados da China também foram convidados para a conferência, uma vez que este país é o principal destinatário da madeira exportada ilegalmente por operadores moçambicanos.
*Foto de Lusa
