Eurodeputados do PSD pedem explicações à CE sobre desaparecimento de projetos prioritários no gás natural

O PSD questionou, nesta terça-feira, a Comissão Europeia sobre o desaparecimento da terceira interligação de gás natural a partir de Portugal da 4.ª lista de Projetos de Interesse Comum (PIC), publicada em outubro, refere uma nota divulgada hoje à imprensa. Numa pergunta prioritária escrita subscrita por toda a delegação social-democrata no Parlamento Europeu, os eurodeputados pedem esclarecimentos sobre as circunstâncias em que foi tomada esta decisão, bem como qual a intervenção – se alguma existiu – do governo português no sentido de a evitar.

De acordo com notícias divulgadas no início deste ano, o projeto em causa terá sido abandonado por decisão de Espanha e França, as quais, ao abdicarem da interligação prevista para os Pirenéus (projeto STEP), terão “acordado” também eliminar a ligação a partir de Portugal, uma vez que as duas intervenções estavam relacionadas.

A ser verdade, consideram os eurodeputados do PSD, impõe-se informar os portugueses sobre o que foi feito pelo governo para tentar evitar este desenlace, claramente lesivo dos interesses nacionais.

“É importante que a Comissão Europeia e o governo português esclareçam o que sucedeu”, defende a deputada Maria da Graça Carvalho, vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu na Comissão ITRE – Indústria, Inovação e Energia. “Depois de tanto ouvirmos as autoridades nacionais falarem no potencial destes projetos, fica a sensação de que passámos de ‘porta de entrada do gás natural na Europa’ para uma saída pela porta dos fundos”.

A pergunta à Comissão Europeia foi enviada com caráter prioritário, de forma a garantir uma resposta mais expedita. A 4.ª lista de Projetos de Interesse Comum é votada já nesta quarta-feira na comissão ITRE.

Pergunta prioritária com pedido de resposta escrita à Comissão

Artigo 138.º do Regimento

Maria da Graça Carvalho, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes, Lídia Pereira, Álvaro Amaro,

Cláudia Monteiro de Aguiar

Assunto: Retirada da terceira interligação de gás natural da 4.ª lista dos projetos de interesse comum

A 31 de outubro de 2019, a Comissão Europeia adotou a 4.ª lista de Projetos de Interesse Comum (PCI).

Desta última versão não constam projetos até agora considerados fundamentais para a segurança energética europeia, nomeadamente os projetos de interligação entre Portugal e Espanha e entre Espanha e França.

Segundo a imprensa portuguesa, que cita “fontes da Comissão Europeia”, França e Espanha influenciaram a decisão. Tendo estes países concordado que o gasoduto dos Pirenéus deveria ser excluído da referida lista, e uma vez que a terceira ligação de gás natural a partir de Portugal dependia desse projeto, terá sido “acordado” eliminar ambos.

A decisão é surpreendente, face à existência de um acordo de alto nível a este respeito, celebrado entre chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha e França, em julho de 2018, durante o “2nd Interconnection Summit”.

Assim, cumpre perguntar à Comissão:
1. que motivos ditaram a saída destes projetos da lista de Projetos de Interesse Comum?
2. foi o Governo de Portugal informado destas alterações durante o processo de elaboração da lista?
3.que diligências, se algumas houve, foram feitas pelo Governo de Portugal junto da Comissão Europeia no sentido de fazer valer a sua posição.