Promovida em Portugal pela OesteSustentável (Agência Regional de Energia do Oeste), e RNAE (Associação das Agências de Energia e Ambiente), a iniciativa European City Facility (EUCF) abre o segundo período de candidaturas de 29 de março a 31 de maio de 2021.
Portugal está inserido na região do sul da Europa, que nesta segunda call irá financiar mais 10 projetos que a call anterior, num total de 18 projetos para esta região, e que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre, lê-se no comunicado.
Podem candidatar-se a este projeto Municípios e autoridades locais isoladamente ou em agrupamentos de municípios, neste caso indicando um dos municípios como líder da candidatura. O município-líder ou o agrupamento tem que possuir um Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAES/PAESC) ou equivalente, formalmente aprovado pelos órgãos autárquicos, sendo também aceites planos anteriormente aprovados com metas de 2020. Um dos critérios de elegibilidade é o compromisso político com o projeto, que deve ser devidamente demonstrado, entre outros, refere o comunicado da OesteSustentável.
A European City Facility consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria financeira, técnica e administrativa, a ser concedido a cerca de 200 entidades candidatas. Dentro desta iniciativa o “conceito de investimento” representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis, através de um apoio que poderá ser no valor de 60 mil euros para suportar custos associados à consultoria. Trata-se de uma iniciativa, cujo objetivo final é o de facilitar a subsequente mobilização de investimentos locais em ações de eficiência energética e energias renováveis.
Mais informações sobre as candidaturas no site do projeto, consulte aqui.