Na semana passada, a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeus acordaram nas alterações a introduzir na etiqueta energética dos equipamentos. A etiqueta energética vai regressar à escala A-G, escala sempre defendida pelas organizações de defesa do ambiente, como sendo a mais eficiente. Agora, a ZERO e as suas congéneres europeias – EEB e ECOS – defendem que estas alterações devem ser introduzidas rapidamente no mercado para que os cidadãos possam alcançar as poupanças de energia esperadas, que esta revisão trará.
As instituições europeias chegaram a um acordo em 21 de março para retomarem a escala original para a Etiqueta Energética da UE (A-G), eliminando a confusão com as classes posteriormente introduzidas (A +, A ++, A +++). No entanto, não se conseguiu estabelecer um prazo comum para a implementação da nova escala em todos os produtos e, por exemplo, para os produtos de aquecimento a aplicação da nova etiqueta poderá ocorrer apenas após 2030. No caso dos eletrodomésticos e televisores, as novas etiquetas devem ser introduzidas até 2020.
As instituições anunciaram também o desenvolvimento de uma base de dados de produtos ao nível europeu, que deverá começar em 2019 e permitirá o acompanhamento eficaz e a futura alteração da etiqueta energética.
Os Estados-Membros e as autoridades de fiscalização do mercado terão acesso a dados em tempo real e uma visão global do mercado, enquanto os consumidores beneficiarão de uma comparação mais fácil da eficiência energética dos diferentes produtos.
Francisco Ferreira, presidente da ZERO, considera que “esta reformulação da etiqueta energética para a escala A-G vem clarificar junto dos consumidores europeus quais os equipamentos energeticamente eficientes, de modo a que estes possam fazer uma escolha informada e reduzir as suas faturas energéticas. A sua aplicação, o quanto antes, em todos os equipamentos que já têm etiqueta é fundamental para esclarecer de vez qualquer tipo de dúvidas que os consumidores possam ter.”
Por sua vez, Pieter De Pous, diretor de Política do EEB, afirma que “esta nova e melhorada etiqueta energética irá promover os produtos mais eficientes para os consumidores, dando-lhes uma alternativa imparcial e confiável em relação à publicidade agressiva por empresas que se afirmam falsamente como verdes. Para que os consumidores possam realmente colher seus frutos, a etiqueta energética deve agora ser aplicada a mais produtos – começando com as TIC, equipamentos de escritório e pequenos aparelhos elétricos.
O que ainda é preciso melhorar
Infelizmente, o acordo agora alcançado não protege os direitos dos consumidores europeus no caso de produtos não conformes, indica a Zero, em comunicado. Os Estados-Membros combateram com êxito as alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu que garantiriam um calendário mais ambicioso e uma compensação para os consumidores que adquiram produtos declarados não conforme, mesmo fora do período de garantia.
A Zero espera que a nova etiqueta energética seja rapidamente adotada para todos os equipamentos que já estão abrangidos por ela, de modo a que os consumidores voltem a ter uma escala clara e direta de qual o nível máximo de eficiência energética que os equipamentos podem alcançar, contribuindo desta forma para que façam escolhas mais eficientes na aquisição dos equipamentos e reduzir os consumos de energia nas suas habitações.
