A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), foi publicada esta segunda-feira, 8 de janeiro, em Diário da República, e apresenta quatro eixos estratégicos fundamentais: sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos, ação territorial integrada e promoção do conhecimento e atuação informada.
Para implementação da ELPPE será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), presidida pela DGEG e com o apoio técnico e operacional da ADENE, que terá por missão elaborar e propor planos de ação decenais (horizontes 2030, 2040 e 2050) e promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorrem para os objetivos da ELPPE, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças.
A entidade ficará ainda responsável por promover a atuação territorial descentralizada em rede com os Espaços Cidadão Energia, e com outras estruturas e entidades locais relevantes, por promover e implementar ações de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados, envolvidos na implementação da ELPPE, e por identificar, caracterizar e monitorizar os agregados familiares em situação de pobreza energética, em colaboração com o INE.
Além disso, irá propor instrumentos de ação (financeiros, fiscais e/ou de financiamento público), de medidas de eficiência energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética, irá desenvolver campanhas para o aumento da literacia energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética, e irá promover, valorizar e disseminar trabalhos relacionados com o fenómeno da pobreza energética.
O documento publicado salienta que a pobreza energética afeta o bem-estar social, a qualidade de vida, a saúde e produtividade, não sendo exclusiva das famílias em carência económica, incluindo aquelas que adotam práticas de restrição de uso de energia devido aos custos.
