“Estamos a trabalhar em novas taxas no domínio da fiscalidade verde”

No dia em que se reúne com os taxistas para tornar esta atividade “mais qualificada”, num momento de tensão com a Uber, o ministro do Ambiente adianta que o governo está a preparar novas taxas no âmbito da fiscalidade verde para o orçamento de 2017. Matos Fernandes quer criar já no próximo ano um superfundo ambiental, que agregará uma receita mínima de 165 milhões para reforçar o transporte coletivo e intervir nas costas portuguesas e zonas inundáveis, por exemplo. De acordo com o Público, o governante reconhece que não há como cancelar grandes projetos de barragens “sem pagamento de indeminizações” e considera a privatização da EFG “um assunto praticamente encerrado”, mas está a trabalhar para dar às autarquias “o papel que lhes é devido” na gestão. E, nas águas, já interveio para “ajudar as autarquias” a rever contratos de concessão de primeira geração.

A comissão também tinha sugerido a criação de um mecanismo de monotorização das medidas. Vai criá-lo?

A necessidade de acompanhar a fiscalidade verde é da maior importância, porque o caso dos sacos de plástico foi de facto um grande sucesso, mas acredito que possa ser um epifenómeno. Não é normalmente no período de um ano que muda de forma tão dramática o comportamento das pessoas. Por isso, sim, queremos ter alguém que acompanhe de perto com as Finanças a fiscalidade verde, porque tem de haver períodos de três anos para avaliar as medidas.

Isso pressupõe a criação de uma comissão de acompanhamento?

Sim, em conjunto com as Finanças.

Os Verdes estão a aguardar que a reavaliação do Plano Nacional de Barragens (PNB) reúna argumentos legais que permitam cancelar os projetos. É isso que está a preparar?

No dia 31 de março esse trabalho estará definido. Estamos a trabalhar em três áreas, nas grandes barragens, nas mini-hídricas, na demolição de barragens que já não têm uso ou um uso irrelevante. Já encontrámos dez barragens que poderão ser demolidas nos próximos dois, três anos. Não é simples de fazer, mas parece-nos de maior importância porque Portugal foi deixando ficar nos rios as barreiras que já não tinham utilidade. No domínio das mini-hídricas, já identificámos muitas que não irão ser construídas e, nas grandes barragens, não quero antecipar nada publicamente. São poucas as que têm construção iniciada e estamos a olhar para elas de forma muito clara. Não encontramos forma de haver reversão sem pagamento de indeminizações e as limitações orçamentais são aquelas que se conhece. Estamos a falar, gostemos ou não, quer ao nível dos concursos, quer da avaliação ambiental. Temos este compromisso de reavaliação, mas não tenho nada a anunciar neste momento.