O relatório sobre a diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, aprovado hoje pela Comissão Europeia, faz o balanço dos progressos realizados pelos Estados-Membros da UE na aplicação das medidas destinadas a reduzir os riscos e efeitos da utilização de pesticidas. O documento abrange temas variados como a pulverização aérea, a informação do público e a formação de profissionais. O relatório indica uma aplicação insuficiente da Diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas.
As principais conclusões do relatório:
Embora a Diretiva ofereça a possibilidade de reduzir ainda mais os riscos que resultam do uso de pesticidas, tal apresenta-se insuficiente para conseguir as melhorias a nível do ambiente e da saúde que a Diretiva deveria atingir.
– O spray aéreo está banido em todos os países da UE, com exceções apenas sob condições rigorosas;
– O uso de pesticidas é banido ou minimizado em parques públicos, espaços desportivos, hospitais e escolas;
– A proteção dos ambientes aquáticos ou áreas específicas tais como parques públicos é difícil de avaliar dada a ausência de metas na maioria dos Planos de Ação Nacionais;
– A Gestão Integrada de Pragas permanece pouco usada pelos Estados Membros. Isto apesar do facto de o número de substâncias pesticidas não químicas/ de risco reduzido aprovadas pela UE ter duplicado desde 2009;
– Foram criados sistemas de formação e certificação para profissionais em todos os países da UE, e até à data quase quatro milhões de agricultores foram formados para usar pesticidas com segurança. Além disso, 900 mil sprays foram testados para confirmar a sua aplicação segura e precisa.
Segundo a UE, quando revirem os seus Planos Nacionais, os Estados Membros precisam de melhorar a sua qualidade, sobretudo estabelecendo metas quantificáveis e específicas e indicadores de uma estratégia a longo prazo para a redução de riscos e impactos do uso de pesticidas.
A Comissão vai continuar a monitorizar e a apoiar a implementação pelos Estados Membros para garantir que os objetivos da Diretiva estão a ser atingidos. Este controlo inclui uma série de ações tais como auditorias, a avaliação de Planos de Ação Nacionais revistos e outras atividades de acompanhamento. A Comissão esclarece que também irá trabalhar com os Estados Membros para desenvolver indicadores de risco harmonizados com base na experiência dos Estados Membros com os seus indicadores nacionais.
Hoje, a Comissão Europeia lançou um novo site com links para os sites dos Estados Membros sobre o uso sustentável de pesticidas, incluindo a Gestão Integrada de Pragas, com vista a facilitar a troca de informação entre eles e aumentar o fluxo de informação relevante para agricultores e o público em geral.
