ADENE: Transição energética em África deve ser única e assumida pelos diferentes países do continente

A ADENE – Agência para a Energia esteve presente no African Energy Forum 2022 com uma Mesa-Redonda de Alto Nível com os decisores políticos UE-África sobre transição energética. Coorganizada pela Comissão Europeia e a Presidência da ADENE da Rede Europeia de Agências de Energia (European Energy Network – EnR), nesta conferência abordou-se a importância de colaboração entre a União Europeia e o continente africano, as potencialidades destes países e aspetos-chave fundamentais para a descarbonização.

“No caminho do crescimento energético sustentável, que permitirá atingir a meta de zero emissões até 2050, não podemos deixar ninguém para trás, e temos a responsabilidade e a obrigação de manter viva a ambição do Acordo de Paris e de olhar para a COP27 com maior interesse e compromisso em agir…”, declarou Nelson Lage, presidente da ADENE e da EnR para o ano de 2022, na sessão de abertura. Para o responsável, “mais do que nunca, é urgente unir esforços e tornar a União Europeia e o continente africano zonas livres da dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, e esse objetivo só pode ser alcançado trabalhando em conjunto em defesa de energias limpas, fiáveis e mais baratas”.

Frans Timmermans, vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, destacou que “o investimento em energias renováveis é a forma mais sustentável e barata de assegurar o acesso à energia por todos os que têm as tecnologias necessárias”. No entanto, “importa acelerar a passagem da assinatura de acordos de colaboração para a assinatura de contratos de investimento e, até, passarmos de projetos piloto para projetos transformativos”, acrescenta.

Num comunicado, a ADENE, defende que “desenvolver as energias renováveis no continente africano é não só importante para África, como para a Europa”, sendo preciso “assegurar a ligação entre as prioridades da União Europeia e de África”, pois “necessitamos uns dos outros” para a transição energética. Por outro lado, “precisamos de ser mais concretos e pragmáticos pois os investimentos nos países africanos devem corresponder a oportunidades e interesses específicos de cada país”, refere a ADENE, acrescentando, contudo, que “se não abraçarmos as oportunidades que o hidrogénio ou as renováveis permitem, i.e., se não investirmos já, perdemos o momento pois outros países do mundo estão já a avançar muito rapidamente”.

Entre as intervenções dos representantes dos treze países africanos presentes, referindo as estratégias, as políticas e investimentos em curso ou planeadas, destacam-se São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo e Mauritânia. Por um lado, São Tomé e Príncipe, um país de emissões zero, apelou à solidariedade europeia, dada a vulnerabilidade dos pequenos estados insulares, os desafios que enfrentam no combate às alterações climáticas e as dificuldades na atração de investimento em economias de pequena dimensão.

A República Democrática do Congo – que tem tudo para eletrificar o país, quiçá a África, mas no qual apenas 20% da população tem acesso a energia – assinalou a sua posição na COP26 como “país-solução” devido à elevada capacidade de mineração e níveis de florestação, e à elevada disponibilidade de recursos de matérias-primas para a transição energética, a ponto de ser a “capital mundial de baterias”, caso a Europa esteja pronta para tal.

A Mauritânia referiu ser necessário tratar conjuntamente a pobreza e as alterações climáticas, pois o fosso da pobreza energética está no centro do desenvolvimento do continente africano. As energias renováveis e o hidrogénio verde podem ser uma solução para as alterações climáticas, mas também para acelerar o combate à pobreza, pois esta transformação societal não terá origem nas reservas de gás natural, mas sim nas energias renováveis.

Por parte dos representantes das instituições financeiras, foi destacada a responsabilidade coletiva e a necessidade de abordar toda a cadeia de valor do abastecimento energético e a importância das redes para o escoamento da energia produzida a partir de fontes renováveis de energia. Para criar condições para a transição energética, o capital público permitirá o investimento em redes ou novas tecnologias energéticas, bem como o alavancar do capital privado. Apenas uma transição justa, sem vencedores ou vencidos, permitirá atingir os objetivos, explorando todo o tipo de fornecedores e fomentando a resiliência e a autonomia dos investimentos. A Comissão Europeia deu nota dos fundos disponíveis para melhorar a conceção dos projetos de investimento, num total de 3.5 biliões euros dos próximos 5 anos.

Vários intervenientes referiram a importância de um esforço colaborativo para não considerar África como um continente pobre do ponto de vista da sustentabilidade. Não existe correlação entre a pobreza energética que caracteriza a África atualmente e qualquer tipo de atuação pobre.

Desta forma, “devemos ir para além de apenas o acesso à energia, devemos preocuparmo-nos com o uso produtivo da energia, com o custo acessível da energia e a fiabilidade das redes, dois pontos muito importantes para África: Não é apenas a questão de ter algum acesso, é a qualidade de acesso que temos que importa”, indica o comunicado da ADENE.

Desta mesa-redonda, conclui-se, igualmente, que a transição energética será diferente em países diferentes. Em África a maioria dos países tem baixos níveis de emissões e África no seu todo tem um contributo baixo para o nível global de emissões, pelo que neste continente a transição está mais associada às emissões evitadas e não à redução das emissões. “A mesma solução não pode ser aplicada a todos os países e a transição energética em África deve ser única e deve ser definida e assumida pelos diferentes países do continente, mas sem planos nacionais específicos não será possível trabalharem no sentido de transições energéticas justas e na identificação das melhores formas de financiamento das medidas identificadas”, refere a ADENE.

Na cerimónia de encerramento esteve Carlos Zorrinho, presidente da Delegação do Parlamento Europeu para a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE que, focando o papel de África nos desafios a transição energética, resumiu o posicionamento do continente africano na mudança de paradigma no setor energético: “No futuro, África poderá ser um dos maiores beneficiários da transição para as energias limpas. África poderia contribuir para a redução das emissões e beneficiar da dinâmica da transição energética global.”