Em Espanha, as empresas de tabaco passam a ser responsáveis pela recolha de betas no chão. Esta medida vigora desde a passada sexta-feira, 6 de janeiro. A Ambiente Magazine quis saber, junto da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, a sua posição face a esta medida e como se encontra Portugal nesta matéria.
A solução que a ESGRA considera mais adequada é aquela que está explícita no princípio da responsabilidade alargada do produtor, ou seja, este é responsável pela gestão do produto quando este se transforma em resíduo. Neste fluxo, Paulo Praça, presidente da Direção da ESGRA, defende que os consumidores também devem contribuir, na medida em que todas as partes envolvidas no ciclo de vida do produto também devem ser corresponsabilizadas: “O consumidor produziu o resíduo e, nessa medida, tem uma responsabilidade muito importante, desde logo no seu descarte”.
Depois da aprovação da “Diretiva SUP”, sobre os plásticos de uso único, Portugal transpôs essa regulamentação para a lei, aprovando dois diplomas, passando a considerar “o tabaco com filtro que contem plástico” como estando “sujeitos ao regime da responsabilidade alargada do produtor”. A medida, que em vigor no passado dia 6 de janeiro, é para Paulo Praça, um meio de luta contra os impactos destes materiais. Aliás, os filtros de produtos do tabaco que contêm plástico são o segundo produto de plástico de utilização única mais encontrado nas praias da União Europeia: “Os regimes de responsabilidade alargada do produtor visam também prevenir a reduzir o impacto de certos produtos no ambiente”, sublinha.
Questionados sobre outras medidas que devem ser postas em prática, a ESGRA defende uma aposta reforçada na “informação constante e capacitação dos consumidores para um uso e consumo ambientalmente sustentáveis”, para além da “óbvia e naturalmente da responsabilização do produtor do produto”.
