O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o 3.º curso pós-graduado de atualização sobre Direito da Água, dando sequência às duas edições anteriores realizadas em 2012 e 2014 e que tiveram bastante adesão por parte de interessados em aprofundar os seus conhecimentos nesta área que se encontra em profunda mutação. A iniciativa é promovida em conjunto com a ERSAR, e decorrerá no primeiro semestre de 2016.
As novas problemáticas, interferentes em diversas áreas do Direito, associadas à reorganização do serviço público da água, à importância e intensificação das fontes e regulações europeias em matéria de proteção da água enquanto valor ambiental, à tendência para uma aproximação da política energética à política da água e à intensificação do seu aproveitamento económico são apenas alguns exemplos dos complexos desafios que se apresentam aos profissionais ligados ao Direito da Água.
Com um programa variado e focado nos diversos domínios em que as questões associadas à água mais dúvidas têm colocado e conciliando os planos jurídico e económico, este curso vai ao encontro da necessidade de formação contínua e de atualização permanente de todos os profissionais, oriundos do setor público e do setor privado, habilitando-os a enfrentar os constantes desafios e as futuras evoluções da matéria de forma segura.
Apoiado num corpo docente multidisciplinar e com experiência profissional relevante, não apenas académica, este curso adota um modelo de lecionação altamente vocacionado para a participação ativa dos alunos e para um ensino pragmático, aspeto que o torna altamente incentivador e interessante.
