Energia Eólica ficou aquém do Pacto Ecológico Europeu em 2019

Segundo anunciado pela associação internacional WindEurope a 17 de fevereiro, a Europa assegurou 15% do seu consumo de eletricidade por recurso à tecnologia eólica, que atingiu em 2019 um total de capacidade instalada de 205 GW. No balanço do ano, destaca-se que em 2019 foram instalados 15,4 GW de nova potência eólica, repartidos por 11,8 GW em onshore e 3,6 GW em offshore. Este valor de instalações representa um aumento de 27% em comparação com 2018.

Os países que mais contribuíram para este resultado foram o Reino Unido (2,4 GW), a Espanha (2,3 GW), a Alemanha (2,2 GW), a Suécia (1,6 GW) e a França (1,3 GW). Apesar dos resultados positivos a nível europeu, verificou-se um significativo abrandamento do mercado alemão, que tem sido consistentemente um motor de desenvolvimento do setor, registando o valor de instalações em onshore (1,1 GW) mais baixo desde o ano 2000. Esta crise, que tem culminado numa contínua perda de empregos no setor eólico, advém sobretudo de inúmeras dificuldades ao nível do licenciamento dos projetos, com a inclusão de novas imposições e critérios de distância mínima às habitações cada vez mais restritivos, com uma persecução gravosa em vários projetos.

Portugal também registou um fraco progresso, tendo apenas instalado 61 MW de nova potência em 2019, agora totalizando 5,4 GW de capacidade eólica instalada, toda ela em onshore. No que se refere ao desenvolvimento do eólico offshore em Portugal, salienta-se que a primeira plataforma flutuante (8,4 MW) do projeto WindFloat foi ligada à rede ainda no final de dezembro e em 2020 é esperada a ligação das duas restantes plataformas, de um projeto que terá uma capacidade total instalada de 25 MW. Este panorama coloca o país com uma maior responsabilidade em alcançar os objetivos estipulados no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, segundo o qual deverá ter instalados e em operação 9,3 GW de eólica até ao final da próxima década (9,0 GW em onshore e 0,3 GW em offshore), levando a que o setor tenha que instalar 3,9 GW em 10 anos.

Este desafio é também partilhado a nível europeu, uma vez que, para cumprimento dos seus objetivos para 2030, a Europa deverá ter instalados até lá 323 GW de eólica, mais 118 GW que a atual capacidade instalada (205 GW). Este desafio será ainda mais exigente com a transposição do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), que vem exigir um maior nível de ambição, para se conseguir uma redução de emissões em 2030 (face a 1990) de 55%, o que terá certamente consequências nas metas definidas nos PNECs já submetidos pelos Estados-Membros, que deverão ser realinhados de acordo com a nova estratégia europeia.

É por isso grande o número de desafios que se avizinham para o setor eólico em Portugal e também na Europa. O caminho para os 9,3 GW precisa de ser detalhadamente definido por forma a que se possam antecipar as eventuais dificuldades e implementar as medidas indicadas para as ultrapassar. É também necessário impor uma dinâmica de atribuição de potência mais atual, em linha com os requisitos da Diretiva RED II da Comissão Europeia e adequada às necessidades presentes e futuras do setor.

Perspetiva-se um futuro no qual temas cruciais para a eólica, como a extensão de vida útil das turbinas, o repowering ou o licenciamento, precisam de visibilidade e regulamentação adequada ao cumprimento das metas de 2030. Estes temas e muitos outros serão debatidos em painéis de especialistas do setor eólico, no evento Redesigning Wind Energy for the Next Era, organizado pela APREN e pelo WIBIS – Wind Energy and Biodiversity Summit, com cooperação técnica do INEGI, que terá lugar nos dias 15 e 16 de abril na Culturgest (Lisboa), já com a presença do Ministro do Ambiente e Ação Climática confirmada.

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