A australiana Fortescue, que requereu a prospeção de lítio na zona de Fojo, que abrange os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, desistiu do pedido e comunicou a decisão à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
De acordo com o documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, os representantes legais da Fortescue Metals Group Exploration pty em Portugal comunicaram à DGEG a “desistência do pedido e do respetivo procedimento” para a denominada zona de Fojo, que abrange os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo.
No documento, datado de 30 de abril, enviado à divisão de minas, a advogada Joana Silva Aroso “solicita a retirada imediata de toda a informação geoespacial relativa aquele pedido, constante do sistema de informação geográfica da DGEG”.
Em causa está um requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área denominada Fojo apresentado à DGEG pela empresa australiana Fortescue Metals Group Exploration pty. O aviso do pedido de prospeção e pesquisa foi publicado em março em Diário da República (DR).
As autarquias dos três municípios abrangidos por aquele pedido apresentaram uma “contestação conjunta” junto da DGEG, exigindo o indeferimento do pedido da empresa australiana. Na sequência da publicação em DR daquele aviso foi criado um movimento cívico. Designado “Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo”, o movimento vai promover no dia 12 uma caminhada de contestação a um pedido de prospeção de lítio nos três concelhos.
Em declarações, hoje, à Lusa, Ludovina Sousa, da organização, adiantou que a “caminhada pretende ser um protesto simbólico para dar visibilidade ao movimento e à luta que está a ser travar para impedir a maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo”. A iniciativa reunirá participantes dos três concelhos “alvo” do pedido de prospeção: Melgaço, Monção e Arcos de Valdevez.
O movimento cívico criado nas redes sociais, já constituído por mais de 9.600 membros, lançou ainda uma petição pública, assinada por mais de 9.300 pessoas, e disponibilizou um modelo de reclamação junto da DGEG.
Na petição pública, o movimento cívico refere que “zona requerida para prospeção integra a Zona de Proteção do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN)”, estando sujeita também a algumas restrições decorrentes dos Planos Diretores Municipais (PDM)dos três concelhos.
“Trata-se da maior ameaça de sempre à integridade das Serras da Peneda e Soajo. As consequências serão devastadoras. Será um verdadeiro atentado ecológico”, sustentam os autores do documento. A “ameaça” que a prospeção representa para “as aldeias seculares e emblemáticas” daquela região, para “a saúde pública, a “destruição da paisagem, da flora e da fauna” e a “delapidação do património histórico, familiar e ambiental”, são outros dos argumentos apresentados na petição.
No final de abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que o Governo vai lançar, até final do ano, oito novos concursos para exploração de lítio em Portugal, garantindo que tais operações não põem em causa a saúde das populações daquelas zonas ou o meio ambiente.
A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.
