Eleições Europeias: É necessário um compromisso para a proteção dos oceanos

A Ambiente Magazine está a auscultar várias vozes em relação às Eleições Europeias, que se realizam a 9 de junho, para descobrir o que é que a próxima comitiva deve priorizar na matéria ambiental. Aqui fica o comentário de Ana Almeida, Técnica Principal de Conservação Marinha da SPEA.

Com a aproximação das próximas eleições europeias, a discussão sobre questões ambientais é cada vez mais premente. A saúde dos ecossistemas marinhos é uma prioridade e o recente manifesto “Um Oceano de Mudança” destaca a urgência de ações concretas para proteger os oceanos diante das emergentes crises climática, de biodiversidade e de poluição.

Os mares europeus, embora vastos e ricos em biodiversidade, enfrentam uma série de ameaças ligadas às atividades humanas, como as práticas de pesca insustentáveis, a exploração de combustíveis fósseis, a poluição e o desenvolvimento costeiro desenfreado. Essas pressões colocam em risco não apenas os ecossistemas marinhos, mas também as comunidades costeiras e a saúde e bem-estar de todas as pessoas.

Para enfrentar esses desafios, é imperativo que a União Europeia (UE) adote medidas ambiciosas e estruturadas. O manifesto destaca três pontos cruciais que os eleitores devem considerar ao escolher os seus representantes para o Parlamento Europeu:

  1. Adoção de um Pacto Europeu para o Oceano: Um pacto abrangente e ambicioso é necessário para garantir a proteção e a gestão sustentável dos recursos marinhos. Esse pacto deve estabelecer metas ambiciosas para alcançar um oceano saudável e resiliente, garantindo a coerência entre diferentes políticas setoriais e promovendo a transparência e a responsabilidade.
  2. Criação de um Fundo Europeu para o Oceano: Para apoiar a implementação do Pacto Europeu para o Oceano, é essencial estabelecer um fundo dedicado ao restauro e conservação do ambiente marinho, bem como à transição justa dos setores económicos ligados ao oceano para atividades mais sustentáveis. Além disso, é fundamental identificar e eliminar subsídios prejudiciais ao meio ambiente marinho até 2027.
  3. Colocação do Oceano no Centro das Decisões da UE: É necessário reestruturar o processo de tomada de decisões da UE para garantir uma abordagem integrada e coerente em relação ao oceano. Isso inclui a criação de uma Comissão do Oceano no Parlamento Europeu, a nomeação de um Vice-Presidente para o Ambiente e o Oceano na Comissão Europeia, e a realização de reuniões conjuntas do Conselho de Ministros para avançar na implementação do Pacto para o Oceano.

As eleições europeias oferecem uma oportunidade única para os cidadãos europeus influenciarem a agenda política e exigirem ações concretas para proteger os ecossistemas marinhos. O futuro dos oceanos está em jogo, e é crucial que os eleitores escolham líderes comprometidos com a construção de um futuro sustentável e equitativo para todos.