Eleições Europeias: Compromisso marinho – rumo à proteção do oceano

A Ambiente Magazine está a auscultar várias vozes em relação às Eleições Europeias, que se realizam a 9 de junho, para descobrir o que é que a próxima comitiva deve priorizar na matéria ambiental. Aqui fica o comentário de Ana Matias e Gonçalo Carvalho da Sciaena.

As próximas eleições europeias e a composição do próximo Parlamento Europeu e da próxima Comissão Europeia são fundamentais para a defesa da conservação marinha e, por consequência, para enfrentar as crises climática e da biodiversidade que afetam o planeta.

Perante as ameaças sem precedentes que o oceano enfrenta, é imperativo que as políticas da UE estejam firmemente comprometidas com a proteção dos ecossistemas marinhos. Reconhecendo o papel vital do oceano na regulação do clima e na biodiversidade, é crucial que as instituições europeias implementem medidas ambiciosas para garantir a sustentabilidade da exploração dos mares.

A criação de um Pacto para o Oceano é essencial para criar um quadro abrangente que integre a legislação existente e potencialmente nova relacionada com o ambiente marinho, que garanta coerência entre diferentes políticas sectoriais, ao mesmo tempo que as torna adequadas para preservar e proteger o nosso oceano, bem como as comunidades costeiras. Além disso, deve ser criado um Fundo Europeu para o Oceano para apoiar medidas de conservação e transição ecológica. Deve ser criada uma Comissão do Oceano no Parlamento Europeu para supervisionar tais iniciativas. A UE também precisa de intensificar os seus esforços na mitigação das alterações climáticas e na adaptação, incluindo soluções baseadas na natureza, além de promover uma transição energética nas atividades marítimas e proteger a biodiversidade marinha.