EEA: É necessário agir para proteger os cidadãos europeus mais vulneráveis à poluição sonora, atmosférica e temperaturas extremas

É necessária uma ação orientada para proteger melhor os mais pobres, mais idosos e as crianças dos perigos ambientais como a poluição do ar e do ruído e as temperaturas extremas, especialmente nas regiões da Europa do sul e do leste. Um relatório publicado agora pela European Environment Agency (EEA) alerta para o facto de a saúde dos cidadãos mais vulneráveis da Europa permanecer desproporcionalmente afetada por estes riscos, apesar das melhorias globais na qualiadde do ambiente na Europa.

O relatório da EEA “Exposição desigual e impactos desiguais: vulnerabilidade social à poluição do ar, ruído e temperaturas extremas na Europa” chama a atenção para a estreita ligação entre os problemas sociais e ambientais por toda a Europa. A distribuição destas ameaças ambientais e os impactos que têm na saúde humana reflete as diferenças de rendimento, desemprego e nível de educação a nível europeu.

Embora a política e a legislação da UE das últimas décadas tenham conduzido a melhorias expressivas nas condições de vida, tanto a nível económico como da qualidade ambiental, continuam a existir desigualdades regionais. O relatório sublinha que um melhor alinhamento das políticas sociais e ambientais e uma melhor ação local são necessários para abordar as questões de justiça ambiental com sucesso.

“A Comissão Europeia tem enfatizado consistentemente que, no que diz respeito às questões ambientais, somos uma Europa que protege. Esse princípio foi testado examinando de que forma protegemos os vulnerábeis, os mais fracos e indefesos. A EEA deve ser elogiada por este relatório que examina de que forma os pobres, os idosos e os mais pequenos são aqueles que se encontram em maior risco devido à fraca qualidade do ar, ao ruído excessivo e às temperaturas extremas. Informa sobre os nossos esforços para nos certificarmos de que somos uma Europa que protege todos”, refere Karmenu Vella, comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

“Apesar do sucesso muito significativo das políticas europeias ao longo dos anos para melhorar a nossa qualidade de vida e proteger o ambiente, sabemos que mais pode ser feito pela UE para garantir que todos os europeus, independentemente da idade, rendimento ou educação, estão bem protegidos dos riscos ambientais que enfrentamos”, afirma Hans Bruyninckx, diretor executivo da EEA.

Principais descobertas:

Poluição atmosférica e sonora
As regiões da Europa de Leste (incluindo Polónia, Eslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária) e as regiões no sul da Europa (incluindo Espanha, Portugal, Itália e Grécia), onde os rendimentos e o nível de educação são inferiores e as taxas de desemprego superiores às médias europeias, estiveram mais expostas a poluentes atmosféricos incluindo partículas em suspensão (Ps) e ozono troposférico (O3).

As regiões mais ricas, incluindo as grandes cidades, têm tendência a ter em média níveis médios mais elevados de dióxido de nitrogénio (NO2), sobretudo devido à elevada concentração do tráfego rodoviário e atividades económicas. No entanto, dentro destas regiões, continuam a ser as comunidades mais pobres que têm tendência a ser expostas a maiores níveis locais de NO2.

A exposição ao ruído é muito mais localizada do que a exposição à poluição atmosférica e os níveis ambientais variam consideravelmente em distâncias curtas. A análise encontrou uma ligação entre os níveis de ruído nas cidades e os rendimentos familiares mais baixos, sugerindo que as cidades com populações mais pobres têm maiores índices de ruído.

Temperaturas extremas
As regiões da Europa do sul e do sudeste são mais afetadas por temperaturas mais elevadas. Muitas regiões na Bulgária, Croácia, Grécia, Itália, Portugal e Espanha também se caracterizam por rendimentos inferiores e níveis de educação inferiores, taxas mais elevadas de desemprego e populações idosas superiores. Estes fatores sócio-demográficos podem reduzir a capacidade dos indivíduos reagirem e evitarem o calor e, consequentemente resultar em efeitos negativos para a saúde.

Em algumas partes da Europa um número superior de pessoas são incapazes de manter as suas casas adequadamente aquecidas devido a casas de má qualidade e ao preço da energia. Doenças e fatalidades associadas à exposição a temperaturas baixas continuam assim a ocorrer.

O que está a ser feito para resolver o problema?

A UE tem feito uma evolução importante ao longo das últimas décadas no que diz respeito à redução da poluição atmosférica e os Estados Membros implementaram diversas políticas da UE no sentido de melhorar a adaptação às alterações climáticas. A política regional da UE mostrou a sua eficácia ao ajudar nas desigualdades sociais e económicas. Um número de autoridades das cidades e a nível regional também são proativas na redução do impacto dos riscos ambientais sobre os membros mais vulneráveis da sociedade.

Um melhor ordenamento territorial e gestão do tráfego, tais como a introdução de zonas de emissão zero nos centros das cidades, estão a ajudar a reduzir a exposição à poluição atmosférica e do ruído em áreas onde vivem grupos socialmente vulneráveis.

Uma proibição a determinados combustíveis de aquecimento doméstico, como o carvão, também conduz a uma melhor qualidade do ar em zonas de rendimento inferior. Porém, precisa de ser combinada com subsídios para mudar para opções de aquecimento mais “limpas” para os lares de rendimentos inferiores.

Exemplos de ações que se dirigem a proteger as crianças do ruído do tráfego e dos aviões incluem o fornecimento de barreiras sonoras e estruturas protetoras em parques infantis ao ar livre.

Muitas autoridades locais e nacionais implementaram planos de ação para melhorar a capacidade de resposta de emergência para ajudar os mais idosos e outros grupos vulneráveis durante ondas de calor ou períodos de frio. Isto é muitas vezes complementado por iniciativas comunitárias ou do voluntárias.

A adaptação às alterações climáticas ajuda a preparar para ondas de calor cada vez mais frequentes e extremas. Em particular, ao proporcionar-se mais zonas verdes está-se a contribuir para arrefecer os centros das cidades e a trazer benefícios para a saúde e qualidade de vida dos residentes urbanos.