EDP negoceia compensações com os municípios pela barragem de Fridão

A construção da barragem de Fridão, pela EDP, foi adiada no ano passado, na sequência da revisão do Plano Nacional de Barragens, avança esta quarta-feira o Público. A decisão sobre se este projecto no Tâmega alguma vez sairá do papel só é esperada em 2019, mas, até lá, o Governo espera que a empresa pague aos municípios da sua área de abrangência as contrapartidas que foram acordadas quando a construção ainda era uma certeza.

“O contrato que adia o projecto e dá garantias a todas as partes de que nada se perde” foi assinado em Dezembro, entre o Estado e a EDP, revelou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ao PÚBLICO. O objectivo é que os compromissos que a empresa assumiu com as autarquias de Amarante, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto “vão cumprir-se, independentemente de a barragem ser construída”, sublinhou o governante.

No caso de Girabolhos (Mondego), que foi definitivamente cancelada, a Endesa acordou no final do verão com quatro municípios – Seia, Gouveia, Mangualde e Nelas – atribuição de “um envelope de dois milhões euros” a cada um, que já estão a ser pagos, confirmou ao Público o presidente da empresa, Nuno Ribeiro da Silva. Relativamente a Fridão, a primeira reunião que juntou no Ministério do Ambiente e os autarcas só se realizou em janeiro, nove meses depois de ter sido anunciado que o projeto ficava suspenso por três anos até nova avaliação.

Nessa data, Matos Fernandes assegurou que as contrapartidas aos municípios avançariam em qualquer cenário. A expetativa era a de que o valor das compensações da EDP se aproximasse dos seis milhões acordados com o cancelamento de Girabolhos. “As contrapartidas [para o Fridão] têm um valor superior, mas dentro destes três anos creio que rondarão esse valor”, de seis milhões, disse Matos Fernandes ao Público, antes de a EDP iniciar contatos com os municípios. Mas a empresa não se compromete com montantes. A EDP assegurou ao Público que, “tal como previsto, decorrem a conversas com os municípios”. O objetivo é a “identificação conjunta de projetos abrangidos nos protocolos já existentes, visando a sua implementação faseada”, explicou a empresa.

“Não há valores acordados, nem negociações fechadas”, adiantou o presidente da Câmara de Mondim de Basto. “O mais importante não é o montante financeiro”, frisou o autarca, Humberto Costa, que em abril manifestou preocupação pelo adiamento do projeto poder comprometer a construção de uma via de ligação à vizinha Celorico de Basto, prometida desde 2010.

Se em Cabeceiras de Basto se espera “para breve a conclusão” das “negociações” tendo em vista “a execução dos protocolos” assinados com a EDP (como adiantou ao Público fonte do gabinete do presidente, Francisco Alves), em Celorico de Basto “não existe nada de concreto” nem “nada no papel” que indique qual será o desfecho do processo.

É que os pressupostos mudaram, frisou o presidente da Câmara, Joaquim Monteiro e Silva. “Os protocolos foram assinados numa lógica de que a barragem seria construída” e agora não se sabe, notou o autarca, criticando o “arrastar de uma história” que há anos mantém a região em suspenso.