A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) e a Sociedade Portuguesa de Botânica (SPB) aproveitam o Dia Nacional da Conservação da Natureza que se assinala esta quarta-feira, dia 28 de julho, para apelarem à criação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificado, uma ferramenta capaz de impedir a extinção de espécies ameaçadas.
Num comunicado, a associação ZERO explica que o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados é um instrumento de caráter operacional que consiste num arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e as espécies vegetais e animais consideradas ameaçadas de acordo com os critérios da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza). E a criação do Cadastro, prevista na legislação há quase 13 anos, tal como explica a associação, permitiria “conferir proteção legal a todas as espécies com estatuto de ameaça que ocorrem no interior e fora das áreas classificadas”, uma vez que estão previstas “contraordenações ambientais puníveis por lei”.
No entanto, lamentam as associações, “a aprovação desta ferramenta de conservação continua dependente da existência de regulamentação, a qual, volvidos quase 13 anos, não foi ainda publicada”, apesar de se “estipular nas disposições transitórias e finais do referido diploma um prazo máximo de dois anos para a aprovação do primeiro Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados”.
“Não existem razões objetivas para que a regulamentação prevista não tenha sido publicada até ao momento”, descreve a ZERO e a SPB, apelando, por isso, “em carta dirigida ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no sentido de, no prazo máximo de seis meses, estar concluída a criação do Cadastro, até porque existe a indicação de que o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) se encontra a preparar uma proposta de documento legislativo para o efeito”. E para garantir que “o assunto não cai no esquecimento”, as duas organizações não governamentais de ambiente apelaram ainda aos “deputados da Assembleia da República para que inscrevam este tema como prioritário na sua agenda, com vista a executarem a sua ação de fiscalização sobre o Governo na área do Ambiente, ao longo dos próximos meses”.
Ainda neste âmbito, a ZERO e a SPB quiseram a aproveitar o dia para lançarem uma campanha nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) com o objetivo de “sensibilizar os decisores políticos, os deputados, os decisores empresariais e os cidadãos” para a necessidade urgente de se “preservar os valores naturais ameaçados, sob pena de se vir a assistir à inaceitável extinção de algumas das espécies nos anos vindouros”.
