Agora, já pode consultar, num único local, toda a informação geográfica referente aos estabelecimentos de culturas marinhas, tanto em águas marinhas como salobras. No âmbito do projecto Espaço Aquicultura (http://eaquicultura.pt) que é uma porta de acesso aos serviços e informação da administração pública sobre a Aquicultura, a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) desenvolveu o Geoportal da Aquicultura, uma plataforma SIG Web baseada na
tecnologia ArcGIS da Esri. Neste Espaço Aquicultura, são disponibilizados dois mapas online: um referente aos estabelecimentos de culturas marinhas e outro referente ao Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) que exibe as áreas potenciais para a aquicultura.
“O Geoportal e o site ‘Espaço Aquicultura’ surgiram no decurso dos trabalhos de um grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado do Mar para implementar medidas de apoio à aquicultura”, explica o arquiteto Henrique Tato Marinho, representante da DGRM neste grupo de trabalho. “O Geoportal foi criado e desenvolvido na DGRM e
dirige-se aos investidores, investigadores, produtores, associações do setor, ensino, administração pública e público em geral”, acrescenta.
A intenção é a de “concentrar num único local toda a informação geográfica produzida em Portugal referente a esses estabelecimentos” e, em simultâneo, “divulgar a economia do Mar, em especial este setor de actividade, numa óptica de prestação de serviço “refere Tato Marinho. “Prevê-se a médio prazo integrar, também, informação referente às águas interiores”, revela.
A plataforma SIG web que está na base do Geoportal foi desenvolvida com base no Portal for ArcGIS e no ArcGIS 10.4 for Server. “A utilização das ferramentas do Portal for ArcGIS permitiram o desenvolvimento de um SIG web com muita rapidez. Não há necessidade de grandes programações à medida nem de transferência de informação entre as instituições”, visto que a informação produzida por cada entidade é “disponibilizada através de um serviço de mapas do tipo REST ou WMS transparentes e interoperáveis, que é incorporado no geoportal. A informação alterada na sua fonte reflete-se imediatamente no Geoportal”, descreve o responsável.
Henrique Tato Marinho sublinha que esta metodologia “corresponde às mais recentes boas práticas de partilha de informação geográfica, de acordo com as diretivas nacionais e europeias provenientes das entidades coordenadoras da aplicação da
Diretiva INSPIRE no espaço europeu”.
No Geoportal da Aquicultura pode encontrar-se informação diversa sobre:
– os estabelecimentos aquícolas de culturas marinhas, informação da responsabilidade da DGRM sobre estabelecimentos aquícolas de culturas marinhas com legenda quanto à situação atual;
– os viveiros na área da ARH do Algarve;
– a situação geral da aquicultura nacional quanto ao tipo de exploração (extensivo/intensivo) (Dados de 2012);
– as zonas de produção de bivalves em 2015;
– informação sobre o POEM – Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (Aquicultura potencial), nomeadamente os elementos
referentes à Situação Potencial para a Aquicultura, Subárea ZEE – Portugal Continental, delimitados em cartografia à escala 1:1 000 000.
A infra-estrutura tecnológica do Geoportal está situada na Divisão de Informática da DGRM, a cargo do Chefe de Divisão, Eng.º Ricardo Duque Oliveira, e a administração, desenvolvimento, concepção do Geoportal foi da responsabilidade do arquiteto Tato Marinho, que integra a DSAS – Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade. A Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e a DGRM contribuem para o projeto com serviços de mapas. Uma contribuição que se prevê que, em breve, seja alargada ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.