DGRM abre consulta pública para utilização do espaço marítimo por exposição subaquática no Algarve 

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu um procedimento de consulta pública, a pedido da Câmara Municipal de Albufeira, para a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), referente à criação de um local expositivo submerso ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira. O pedido de TUPEM estará em consulta pública, no sítio da DGRM, entre 23 de agosto e 12 de setembro.

De acordo com a DGRM, o local de exposição submerso irá contar com 13 obras do artista Vhils, constituído por cinco esculturas realizadas sobre betão e argamassa inertes e oito esculturas em ferro resultantes do desmantelamento de centrais termoelétricas. “Todas as esculturas serão sujeitas a um processo prévio de decapagem e descontaminação para remoção de todos os vestígios de tintas e outros resíduos”, pode ler-se num comunicado.

Além da criação do local expositivo, cuja visita será livre, o projeto prevê ainda a “monitorização das estruturas do ponto de vista da sua colonização pelo ecossistema marinho e o seu povoamento com corais recuperados de capturas acidentais em redes de pesca de fundo ou arrancadas por tempestades”, refere a DGRM.

Designada de EDP Art Reef, a exposição subaquática foi pensada “com o intuito de gerar um novo recife artificial”, unindo “a componente artística à biológica”.

Nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 38/2015 de 12 de março, o TUPEM será atribuído sob a forma de Autorização, válido por um período máximo de 10 anos.