DGEG indica os principais desafios do PNEC e considera a coesão territorial “fundamental” para atingir metas

A Portugal Renewable Summit 2019, promovida pela APREN – Associação Portuguesa das Energias Renováveis, procurou perceber quais os principais desafios que se colocam às metas traçadas pelo Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030. Coube ao diretor geral da DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, João Bernardo, responder: o ordenamento do território, a atualização legislativa e a otimização das infraestruturas.

“A transição energética faz-se um pouco por todo o lado”, reflete o responsável, ainda que não da mesma forma nem ao mesmo ritmo pois “tem outros ângulos e outras vertentes noutras partes do mundo e em outros setores”. Por exemplo, “a transição na China é a alteração do sistema de carvão para gás natural, a transição em África é o acesso à energia, a transição na América do Sul nem eu sei o que é e espero que dê resultados”.

João Bernardo afirma que “nesta década é, efetivamente, este Plano Nacional [PNEC] que nos dá as pistas e a estratégia para as grandes opções e prioridades no setor energético”, que é aliás transversal a todos os setores de atividade, além da “boa notícia” de que “a energia e o ambiente estão cada vez mais alinhados”.

Os desafios “nascem deste compromisso que Portugal assumiu”, o PNEC, cujo primeiro compromisso é a neutralidade carbónica que contribuirá para uma “maior coesão social e territorial”, sobretudo a última. “A coesão territorial é uma das condições fundamentais, para que não se ande a duas velocidades nem haja problemas de desertificação. A energia tem de ser também um fator potenciador dessa agregação”, atenta.

As metas são “ambiciosas” mas não há outra forma, na medida em que: “É uma transição que vai fazer a rutura com aquilo que é uma economia baseada em combustíveis fósseis, que conhecemos há muitos anos, que vai ter de passar para novas formas de energia e novas formas de consumir energia.” Na semana passada, o Parlamento Europeu decretou o Estado de Emergência Climática pelo que a redução de emissões de CO2 terá de representar 55% até 2030.

Ao longo dos anos, houve “outro tipo de transições” sendo a primeira grande transição energética a passagem do carvão para o petróleo e seus derivados. Atualmente, “estamos com uma transição um bocadinho mista” com três grandes fontes de energia — carvão, gás natural e derivados de petróleo. “Só para terem uma noção do caminho que ainda temos de fazer para conseguir pôr as renováveis no mapa”, admite João Bernardo.

O consumo de energia continua a aumentar. Em 30 anos quase duplicou (75%) e essa procura é também desigual: “As economias mais avançadas procuram, essencialmente, crescer à base das renováveis. Mas todas as outras economias, em desenvolvimento, crescem essencialmente com o gás (vai ser um dos maiores vetores a crescer até 2040), derivados de petróleo e carvão”, ou seja, “mesmo com estes alertas todos, continuamos a ter uma procura de combustíveis fósseis muito elevada”.

Os 3 principais desafios do PNEC 

Em primeiro lugar, o ordenamento do território para “criar manchas de sumidouro e de floresta sustentável que permitam fazer a retenção do CO2” e também para “termos uma partilha de atividades que utilizam o território, desde os recursos minerais, à floresta, agricultura e turismo”.

Depois, a atualização legislativa e regulamentar é importante de modo a “transmitir estabilidade legislativa para que os investidores possam ver um horizonte onde possam investir sem grandes perturbações”. Por fim, a otimização das infraestruturas é fundamental porque “o território começa a ter grandes problemas, sobretudo nas infraestruturas de transporte, em encontrar vias para passar”.