A tarifa social (TS) de eletricidade, que dá desconto na fatura energética, vai passar a ser atribuída de forma automática, após o cruzamento de dados do fisco e da segurança social, sem que o cliente a tenha que solicitar, apurou o JN. O objetivo é abranger o meio milhão de agregados mais desfavorecidos estimado para este apoio, em vez dos 85 mil atuais beneficiários.
O Governo apresenta brevemente um pacote de combate à “pobreza energética” em resultado de negociações com o Bloco de Esquerda. O decreto-lei sobre a TS, que sai do bolso das operadoras será aprovado a curto prazo e anunciado em Conselho de Ministros, disse fonte ligada ao processo. O diploma aumenta a abrangência da TS, ao introduzir o conceito de “situação de insuficiência económica”: rendimento médio mensal até 1,5 vezes o indexante dos apoios sociais.
O Governo prevê que “sejam capturadas as verbas da TS absorvidas pela EDP, Galp e outras operadoras de eletricidade e gás”. Dos “30 milhões por ano para 500 mil beneficiários potenciais, as elétricas só mobilizam 5,1 milhões para financiar a TS de 85 mil agregados”. E, “se no gás também só houver 85 mil beneficiários, só são gastos 2,6 milhões de 15, 6 milhões”, explicou.
Um agregado elegível que hoje não tenha desconto e pague 65 euros (50 euros de eletricidade e 15 euros de gás) terá com o novo pacote (TS, ASECE e isenção da CAV), uma poupança mensal superior a 25 euros.
