Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmam a entrada de amianto em Portugal, muito devido à importação de resíduos desta natureza. De acordo com a informação enviada à imprensa pela Quercus, a SOS AMIANTO analisou os dados e conclui que a “importação destes materiais, embora legal, põe em causa a capacidade dos aterros nacionais para recetação dos resíduos existentes no país e que urgem ser retirados dos espaços públicos e privados”.
O INE avança com “números impressionantes de 34.373 toneladas de matérias perigosas diversas (amianto, PCB´s e aparelhos contendo PCB´s) em 2017 e 18 951 toneladas de matérias perigosas diversas (amianto, PCB´s e aparelhos contendo PCB´s) 2016”, refere a mesma nota. De entre estas quantidades, segundo a APA, entraram em Portugal “727 toneladas de resíduos contendo amianto para eliminação – deposição em aterro em Portugal”.
A lista de países exportadores deste tipo de resíduos contendo amianto é encabeçada pela Grécia, seguida pela Croácia, Espanha, Malta e Irlanda. Esta situação acontece ou por questões financeiras ou por esgotamento dos aterros existentes nos países de origem, algo que “tememos que possa acontecer em Portugal”, alerta a Associação. Eliminar este tipo de materiais é “mais caro na maioria destes países”, dado que os aterros para resíduos desta tipologia, são “aterros tecnicamente muito bem preparados para os eliminar”, inclusive funcionam em regime de células – espaços únicos e segregados onde resíduos contendo amianto, são depositados de forma separada dos outros resíduos – “facto que não acontece em Portugal”. Segundo a Associação esta situação pressupõe “custos mais altos para as empresas que encaminham os resíduos para estes aterros e que assim, encontram em Portugal um processo mais barato”.
Outra das razões destacadas poderá ser o “esgotamento dos aterros nos países de origem devido aos programas de desamiantagem (remoção de amianto) que estão a decorrer um pouco por toda a Europa” e que “apresentam em alguns países, processos mais avançados de remoção de amianto”. Portugal continua a ser um dos países com “menos evolução no que respeita à remoção e monitorização do amianto em edifícios públicos já identificados”. Carmen Lima, coordenadora da plataforma SOS Amianto questiona: “Se os números da entrada de resíduos são muito inferiores às importações de amianto definidas pelo INE, não seria importante averiguar se esta diferença se refere à entrada das outras matérias perigosas como PCB’s ou se está a ser importado amianto para Portugal para alguma utilização que se desconheça?”
“A desamiantagem em Portugal ainda agora está a dar os primeiros passos”, acrescenta a responsável, evidenciando que “é fundamental desenvolver um Plano Nacional para o Amianto e definir quando e como este vai ser removido dos 4263 edifícios públicos referenciados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017, que deverá ser público, quer as ações de monitorização dos edifícios menos prioritários quer as ações de remoção dos edifícios prioritários”.
Para estes quantitativos “muito espaço de aterros será necessário guardar e acondicionar toda a quantidade de amianto que irá ser removida em Portugal”Após a remoção este deverá ser “devidamente acondicionado e identificado com o símbolo do amianto”, para garantir o “transporte e eliminação nas melhores condições de proteção da saúde de todos os envolvidos no processo”, refere a mesma nota.
