A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) os dados sobre a gestão das lamas de ETAR obtidos através das Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR), tendo-se concluído que, no primeiro semestre de 2018, cerca de 50% das lamas produzidas não foram enviadas para um destino legal, “tudo indicando que estamos perante uma situação de ilegalidade generalizada com fortes riscos ambientais e de saúde pública provocados por descargas deste resíduo no solo e no meio hídrico”.
Essa preocupação já existia nos anos anteriores face à quantidade muito significativa de lamas de ETAR que eram encaminhadas para as operações de armazenamento, mas que depois, na sua esmagadora maioria, não apareciam nos destinos finais, como as operações de eliminação, compostagem e aplicação no solo. Recorde-se que, ao longo dos últimos 10 anos, muitas das lamas de ETAR tiveram destino desconhecido, sem que as autoridades ambientais tenham demonstrado capacidade para resolver esta ilegalidade generalizada.
Assim, para confirmar essa possibilidade, a ZERO solicitou à APA o envio das e-GAR referentes à gestão das lamas de ETAR domésticas emitidas durante o primeiro semestre de 2018, tendo obtido os seguintes resultados relativamente ao destino final das lamas:
- Lamas produzidas: 261.965 toneladas
Principais destinos finais:
- Eliminação: 1.193 toneladas
- Compostagem: 128.088 toneladas
- Solo: 1.047 toneladas
- Sem destino final identificado: 131.231 toneladas
Uma leitura mais detalhada dos dados obtidos permite ainda concluir que, do total de 261.965 toneladas produzidas, os Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) receberam 147.703 toneladas de lamas que encaminharam para operações intermédias, como o armazenamento (R12 e R13). No entanto, apenas 16. 472 toneladas destas lamas armazenadas, o equivalente a 11%, foram, de acordo com os registos das e-GAR, de facto encaminhadas posteriormente para destino final (D, R3 e R10).
