O Ministério da Economia criou hoje um grupo de trabalho para simplificar os investimentos na produção de energia solar fotovoltaica e produzir, ainda em abril, um relatório com propostas de atuação, segundo um diploma, informa a Lusa.
“A Task Force deve, no prazo de 15 dias, a contar da data da sua constituição (10 de abril), apresentar, um relatório fundamentado com as propostas de atuação para a prossecução da sua missão”, afirma o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, no despacho hoje publicado em Diário da República.
O governante, naquele documento, começa por salientar o “interesse acrescido” dos investidores no setor das energias renováveis em Portugal, facto que diz refletir-se no “elevado número” de pedidos de licenciamento junto da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
“A certeza e rigor da informação prestada pelos diferentes operadores, em particular a DGEG e os concessionários das Redes Nacionais de Transporte e Distribuição, bem como as exigências de processos transparentes que permitam o acesso simplificado, permanente e atualizado à informação relevante para a formação da vontade de investir pelos promotores e instrução dos respetivos pedidos de licenciamento, constituem uma prioridade que cumpre tornar efetiva”, defende o governante.
A nova task force vai reforçar o apoio aos investidores na tomada de decisão, bem como reforçar a transparência no setor da eletricidade, otimizando e implementando os mecanismos de simplificação, transparência e certeza da informação relativa aos elementos essenciais e relevantes de cada zona de rede.
Do grupo de trabalho fazem parte elementos da secretaria de Estado da Energia, representantes da DGEG; e de operadores da rede de transporte.
