A APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis congratula o acordo estabelecido na COP27 (Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), destinado à criação de um fundo para apoiar os países em desenvolvimento, particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações mudança climáticas. Porém, esta Associação lamenta terem ficado por endereçar vários pontos preocupantes, que impedem uma resposta mais imediata à emergência climática.
Subordinada ao tema “Mudança do Clima” a COP27 decorreu em Sharm El-Sheikh, no Egito, entre os dias 16 e 18 de novembro. Apesar dos vários dias de debates e discussão, apenas no dia 20 se chegou às deposições finais, com o estabelecimento de um fundo histórico para perdas e danos. “Este fundo fará com que os países que para ele contribuírem participem no esforço de salvar vidas e meios de subsistência de desastres relacionados com as alterações climáticas”, destaca a APREN, num comunicado.
Apesar dos avanços, e das longas horas de negociações, a Associação nota que continuam a existir pontos de cisão preocupantes.
“O acordo de Paris (2015) continha duas metas de temperatura – manter o aumento da temperatura “bem abaixo de 2°C” e “prosseguir os esforços” para manter o aumento em 1,5°C. Na COP26, em Glasgow, uma vez que os compromissos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa eram muito fracos para ficar dentro do limite de 1,5°C, os vários países concordaram em voltar a fortalecê-los anualmente, mas a resolução que o exigia foi, entretanto, retirada”, lê-se no mesmo comunicado.
Por outro lado, o texto final da COP27 contém uma disposição para impulsionar as energias de “baixas emissões”. É certo que esta expressão pode estar associada a várias soluções renováveis, porém, segundo a APREN, pode também abarcar a utilização do gás natural ou do nuclear. Este é um ponto que a Associação considera ser um “sinal claro da pressão de alguns países presentes na COP27 no sentido de proteger os seus negócios de gás natural e de eletricidade de fonte nuclear”.
Por último, no ano passado, em Glasgow, foi acordado um compromisso de redução gradual do uso de carvão. Foi a primeira vez que uma resolução sobre combustíveis fósseis foi incluída no texto final. Na COP27 deste ano alguns países – liderados pela Índia – quiseram ir mais longe e comprometer-se a reduzir gradualmente todos os combustíveis fósseis, mas a proposta acabou por falhar e não ser incluída, atenta a Associação.
Como balanço final, a APREN congratula os esforços conseguidos por todas as partes envolvidas, mas, face à atual emergência climática, e tendo em conta os planos reforçados da União Europeia, como o Fit for 55 e REPowerEU, era necessário um compromisso mais profundo e alargado em prol de um futuro sustentável.