Conselho de Segurança da ONU vota acordo nuclear com Irão na próxima segunda-feira

O Conselho de Segurança da ONU vai votar, na próxima segunda-feira, a resolução que vai ratificar o acordo nuclear alcançado entre o Irão e as potências mundiais e que vai abrir a porta ao levantamento de boa parte das sanções impostas a Teerão.

O documento, redigido pelos Estados Unidos em nome do chamado Grupo 5+1 (cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — e Alemanha) e da União Europeia, dita que sete resoluções das Nações Unidas sobre o Irão deixem de produzir efeitos logo que a Agência Internacional de Energia Atómica ateste que o Irão cumpriu medidas incluídas no acordo. Isso supõe o fim de parte das sanções impostas pela ONU — mas não todas. A título de exemplo, manter-se-á o embargo de armas, que prolongar-se-á durante cinco anos, e a proibição de mísseis balísticos durante oito, segundo a proposta de resolução. Além disso, contempla um mecanismo que prevê a reposição, de forma automática, das sanções no caso de o Irão não cumprir com o negociado em Viena.

À priori, o texto deve seguir em frente sem dificuldades, dado que conta com o apoio dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que participaram directamente nas negociações e que são os únicos que dispõem de capacidade de veto. O acordo saído das negociações de Viena entra em vigor 90 dias após a adopção da resolução por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas.