Foi hoje aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa.
No sentido de valorizar a floresta nacional e, em particular, torná-la mais resiliente aos incêndios rurais, o Governo levou a cabo nos últimos dois anos um extenso trabalho de criação de novos diplomas, incentivos e ações visando a valorização do património florestal e a criação de condições para uma mais eficaz gestão florestal.
Em complemento da recente reforma florestal, foi criado um grupo de trabalho que, entre junho e outubro do presente ano, procedeu a uma reflexão sobre a caracterização da floresta em Portugal e analisou os atuais benefícios e incentivos fiscais ao investimento no setor florestal, de que resultou o relatório de diagnóstico que o Governo aprova agora.
Entre as medidas de atuação propostas incluem-se medidas de natureza fiscal de incentivo à gestão ativa da propriedade rústica, medidas que visam o conhecimento sobre a localização, limites e titularidade dos prédios rústicos e mistos, e sobre os prédios sem dono conhecido, ou que visam o redimensionamento da propriedade rústica e, ainda, medidas de financiamento que promovam o ordenamento agroflorestal e a remuneração dos proprietários florestais por serviços ambientais prestados.
