Concessões de água: O modelo mais eficiente

Autoria: Indaqua

São responsáveis por levar água a cerca de 20% da população portuguesa. Contudo, a abrangência territorial e os resultados alcançados não têm tornado mais simples a vida das concessões privadas de abastecimento de água, que têm, em alguns pontos do país, sido alvo de contestação.

Se recuarmos ao período entre o final dos anos 90 e as duas primeiras décadas de 2000, o cenário apresentava-se diferente: as autarquias, após a abertura aos privados no setor, confiaram no modelo concessionado para assegurar investimentos que não conseguiam financiar. A preferência assentava ainda nas garantias da transferência do risco e na transparência, baseada num concurso público internacional de que saía selecionada a entidade que assegurasse a tarifa mais baixa de forma sustentável para a empresa, para a infraestruturação do município e para os consumidores.

O que mudou para que os concursos para novas concessões se encontrem estagnados e não se atinjam os níveis de participação dos privados que se verificam, por exemplo, em Espanha e França, onde atingem os 50%? Para o CEO do Grupo INDAQUA, dois fatores têm contribuído para que a participação do setor privado seja menor do que noutros países vizinhos: o sistemático adiamento de investimentos de renovação das infraestruturas, situação evidentemente insustentável a prazo, e a utilização de fundos comunitários para impor aos municípios soluções de gestão que não vão à concorrência.

A estes fatores acresce a utilização eleitoral do tema da água com comparações erradas entre tarifas aplicadas por entidades gestoras que são economicamente sustentáveis, públicas e privadas, com outras que são fortemente subsidiadas pelos orçamentos municipais e apresentam níveis de serviço muito inferiores. Compara-se o incomparável e assumem-se compromissos eleitorais irresponsáveis que depois se refletem em processos de litígio muito onerosos para todas as partes.

Os dados setoriais comprovam, de facto, que as promessas de “qualidade” e “eficiência” estão a ser cumpridas pelos privados. Na primeira, os prémios da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos bem como os indicadores de segurança da água ou de falhas de abastecimento continuam a favorecer os privados. O mesmo acontece na eficiência, tanto nos níveis de Água Não Faturada (17,3%, na média dos privados, contra 31% no público) como de cobertura de custos, com as concessionárias a respeitarem o princípio legal do utilizador pagador.

Dadas as garantias e feitos os investimentos, “só faz sentido continuar”, de acordo com Pedro Perdigão, CEO do Grupo INDAQUA. A “importância de dar continuidade ao trabalho e aos resultados já alcançados é crucial”, segundo o líder do maior operador no universo das concessões municipais em Portugal.

“Dado o volume de investimento de renovação de infraestruturas que teremos de realizar nos próximos anos, apenas para que o nível de serviço a que nos habituamos se mantenha, não temos dúvidas que o setor da água em Portugal vai continuar a necessitar de um forte contributo do investimento privado. A existência de operadores privados nacionais, com provas dadas na eficiência e na qualidade do serviço e acionistas com perspetivas de longo prazo adequadas a este setor, é, sem dúvida, um ativo nacional crucial para se enfrentarem os velhos e novos desafios que as alterações climáticas tornaram urgentes”.

Grupo INDAQUA:

Em 10 municípios, 9 com concessões municipais
Água não faturada (média): 14%
Água segura (média): 99,8%
Extensão de rede (total): + 6.200 km construídos

Projetos de Eficiência Hídrica:

Projetos de redução de Água Não Fatura, com remuneração dependente dos objetivos alcançados
4 projetos em curso em 11 municípios
Contratos no valor de 11,3 milhões de euros
24,7 milhões de m3 de água poupados
14,9 milhões de euros poupados

*Este artigo foi incluído na edição 97 da Ambiente Magazine