A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano consecutivo, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, num valor de cerca de 1 milhão e 200 mil euros, que permitirá a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem aumentar a quantidade e a qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
Este protocolo vem regular os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Programa “RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”. Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva.
O regulamento prevê, em concreto, o financiamento de projetos ou de iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar a recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, devendo incluir a infraestruturação e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, simultaneamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas, promovendo, em última instância, a redução da deposição de resíduos em aterro.
