Compromissos ambientais para concluir acordo UE/Mercosul podem ser ultrapassados, assegura MNE

O ministro dos Negócios Estrangeiros português assegurou ser possível ultrapassar as divergências nos compromissos ambientais entre a União Europeia (UE) e a América Latina para que se possa avançar num acordo global entre os dois blocos.

Augusto Santos Silva falou, esta quarta-feira, na sessão de encerramento dos dois dias de trabalhos do 10.º Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa — África”, iniciativa anual do Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas (IPDAL), destinado a proporcionar uma plataforma de discussão política e económica sobre o Atlântico.

Numa sessão virtual em que participou também o chefe da diplomacia chilena, Andrés Allamand, e a secretária-geral da Ibero-Americana (SEGIB), Rebeca Grynspan, o chefe da diplomacia de Portugal, país que assegura no semestre em curso a presidência da UE, defendeu ser necessário “acelerar” o acordo político entre as duas partes alcançado em junho e julho de 2019.

“Estamos a trabalhar nos compromissos ambientais. Será suficiente? Sim, será. Poderá ser clarificado com uma nova agenda, pois há vontade política dos Estados ibero-americanos para aprovar o Acordo sobre Alterações Climáticas de Paris e para combater a desflorestação”, afirmou Santos Silva.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, todo este processo é, já em si, “um avanço” para as ações climáticas e ambientais no acordo UE/Mercosul, lembrando que a presidência portuguesa da UE não tem a ambição de resolver todos os problemas, mas sim a de encontrar solução para as condições pendentes.

Santos Silva lembrou, por outro lado, que está em curso o processo de aprovação e de ratificação do acordo político já obtido, assim como a tradução dos termos do consenso para as mais de 20 línguas faladas na Europa, trabalho a cargo dos juristas e linguistas.

Nesse sentido, Santos Silva destacou a área da cooperação digital entre os dois blocos, não só para dar resposta à pandemia de covid-19, como também para reforçar os instrumentos comerciais e a relação política, lembrando que, em maio, ficará concluída a amarração de um novo cabo digital entre a América Latina (a partir de Fortaleza, Brasil) e a Europa (em Sines, Portugal).

Na intervenção, o chefe da diplomacia portuguesa destacou também a prioridade de Lisboa na relação da Europa com o continente africano, sendo necessário concluir a negociação do novo acordo com os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) para suceder ao assinado em Cotonu (Benim). “Há também já um acordo político, mas falta concluir o processo negocial”, sublinhou Santos Silva, adiantando que gostaria de ver o pacto assinado ainda durante a presidência portuguesa da UE.

Sobre a cimeira Europa/África, prevista inicialmente para 2020, Santos Silva admitiu a possibilidade de que possa vir a realizar-se ainda este ano, logo que a pandemia assim o permita.