Comité da UE aprova renovação de licença de glifosato com abstenção de Portugal

O Comité de Recurso da União Europeia (UE) deu hoje “opinião positiva” à proposta de renovação por cinco anos do uso do glifosato, com uma maioria qualificada de 18 Estados-membros a favor e a abstenção de Portugal. Portugal absteve-se na votação, mantendo, segundo fonte do Ministério da Agricultura, a posição assumida desde o início face ao herbicida, tendo a renovação da licença merecido voto positivo da Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, Holanda, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia, que representam 65,71% da população dos 28, refere a agência Lusa.

Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo e Malta votaram contra, com o peso de 32,26% da população da UE.

“O voto de hoje mostra que quando todos queremos, somos capazes de partilhar e de aceitar a nossa responsabilidade coletiva no processo de decisão, disse o comissário europeu para a Saúde, Vytenis Andriukaitis, segundo um comunicado.

A prorrogação por cinco anos da licença do herbicida – usado na agricultura – teve 18 votos a favor, nove contra e uma abstenção, tendo sido reunida uma maioria qualificada de 55% dos países da UE, que representem, pelo menos, 65% do total da sua população.

O executivo comunitário adiantou que adotará a decisão depois de 15 de dezembro, data em que caduca a atual licença do glifosato.

Para António Lopes Dias, diretor executivo da Anipla, “a Anipla está satisfeita com um sinal de confiança e seriedade da União Europeia, pela votação positiva na renovação da licença do glifosato.” E acrescenta: “Apesar de estarmos num dia em que milhares de agricultores e produtores europeus podem ver o futuro com mais confiança, a Anipla mantém alguma preocupação pelo atraso na decisão e demonstração da insegurança de alguns dos Estados Membros. Os consumidores europeus ficam a perder quando a União Europeia cede a pressão meramente política para a demora na tomada de decisões que são da ciência – uma vez que cientificamente já foi provada a não perigosidade do Glifosato. Por outro lado, mantemos a insatisfação pelo facto de não haver uma renovação por 15 anos, como acontece em todas as situações semelhantes, e voltamos a lembrar que se acaba de introduzir um precedente perigoso na avaliação europeia.”

“A posição neutra de Portugal é preocupante e injusta para com todo o setor agrícola português, porque demonstra como o nosso Governo não assume a posição que melhor defende os interesses dos seus consumidores e da sua economia”, conclui ainda.