A Comissão Europeia está a trabalhar num conjunto de medidas específicas para apoiar o setor das pescas, tendo em conta as consequências por este sofridas face ao aumento dos preços dos combustíveis. A garantia foi deixada, esta quarta-feira, 9 de março, pelo comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, numa reunião com a eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho, que é vice-presidente da Comissão das Pescas (PECH) no Parlamento Europeu.
“É uma notícia muito importante, porque, como transmiti ao comissário Sinkevičius, já vinha há algum tempo a receber informações alarmantes sobre o impacto que os preços dos combustíveis estavam a ter nesta atividade, nomeadamente no nosso país, ameaçando paralisar muitas embarcações no curto prazo”, diz Maria da Graça Carvalho, citada numa nota.
Face ao atual contexto, com a agressão russa na Ucrânia, as perspetivas não são animadoras: “Teremos ainda de aguardar pelas propostas concretas, esperando que surjam brevemente, mas, pelo menos, saio desta reunião com a convicção de que este é um tema que está a ser acompanhado de muito perto pela Comissão”, refere a eurodeputada.
Na reunião com o comissário Sinkevičius, Maria da Graça Carvalho abordou ainda várias questões relativas ao setor das pescas na Região Autónoma dos Açores, nomeadamente a “possibilidade de compensações aos pescadores pelas restrições que impõe a definição das Áreas Marinhas Protegidas (AMP)”, em linha com as preocupações do governo regional, que pretende ser pioneiro e atingir a meta definida pela Estratégia da Biodiversidade da União Europeia e proteger pelo menos 30% do mar Açores antes de 2030. Na reunião discutiu-se ainda a “possibilidade do restabelecimento e autonomização do POSEI Pescas” no próximo quadro financeiro: “Bandeira que queremos retomar já, sendo o POSEI um programa exclusivo das Regiões Ultraperiféricas, que já demonstrou a sua eficácia no setor agrícola destas regiões”, destaca a eurodeputada. Foram também abordados os “apoios à compra de embarcações para a pesca de pequena escala”, a possibilidade de um “POSEI específico para os Transportes, compensatório dos custos acrescidos com o transporte de pessoas e mercadorias destas regiões” e ainda uma “discriminação positiva ou eventual atribuição de quotas específicas de pesca às RUP”, nomeadamente nos “tunídeos”, refere a mesma nota.
Por fim, a eurodeputada do PSD enfatizou a importância da aplicação ao setor das pescas do pleno potencial das novas tecnologias, nomeadamente ao nível do uso e tratamento de dados, tema em que Virginijus Sinkevičius garantiu existir total sintonia da parte da Comissão Europeia.
