A Comissão Europeia solicitou hoje um mandato do Conselho para negociar um Pacto Global para o Ambiente em nome da União Europeia. O pedido, sob a forma de uma Recomendação, surge após a iniciativa ter sido apresentada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, em setembro de 2017, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O Pacto poderia consolidar num único texto internacional os princípios fundamentais do direito internacional em matéria de ambiente.
Associações preocupadas com permissão de construção em solos rústicos
16 organizações ambientalistas e especialistas em gestão territorial enviaram hoje uma carta aberta ao Governo expressando preocupação com a sua...
