Comissão recebe segundo pedido de pagamento a Portugal para metas de transição ecológica

A Comissão Europeia recebeu esta sexta-feira, 30 de setembro, o segundo pedido de pagamento de Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Portugal enviou à Comissão um pedido de desembolso de 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamentos).

De acordo com o boletim informativo da Comissão Europeia, este segundo pedido de pagamento de Portugal refere-se a 20 marcos e metas que abrangem, nomeadamente, “reformas e investimentos nos domínios da saúde e das políticas sociais”, da “transição ecológica” e da “adaptação às alterações climáticas, como a bioeconomia, os transportes sustentáveis e a gestão florestal”. Contém igualmente “medidas de apoio à transição digital nos setores público e privado, incluindo a formação e a melhoria de competências”.

O Plano de Recuperação e Resiliência global de Portugal será financiado com 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. “Os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução por Portugal dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência”, lê-se no mesmo boletim informativo.

A Comissão dispõe agora de dois meses para avaliar o pedido. Em seguida, enviará ao Comité Económico e Financeiro (CEF) do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e metas exigidos para este pagamento.