Comissão Europeia publica lista de potenciais regimes ecológicos

A Comissão Europeia publicou uma lista de potenciais práticas agrícolas que poderiam ser apoiadas ao abrigo dos regimes ecológicos na futura Política Agrícola Comum (PAC), informa o boletim informativo da Comissão.

Estes regimes fazem parte da reforma da PAC atualmente em negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho e são um “novo instrumento” concebido para “recompensar os agricultores” que optem por ir mais longe em termos de proteção do ambiente e de combate às alterações climáticas.

Segundo a Comissão, esta lista visa contribuir para o debate sobre a reforma da PAC e o seu papel na consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Esta lista também reforça a transparência do processo de elaboração dos planos estratégicos da PAC e proporciona aos agricultores, administrações públicas, cientistas e partes interessadas uma base para um debate mais aprofundado sobre a melhor utilização deste novo instrumento.

A futura PAC desempenhará um “papel crucial” na “gestão da transição” para um “sistema alimentar sustentável” e no “apoio aos agricultores europeus” ao longo de todo o processo. Os regimes ecológicos contribuirão significativamente para esta “transição” e para os “objetivos” do Pacto Ecológico, lê-se no mesmo boletim.

A Comissão publicou, em maio de 2020, a estratégia “do prado ao prato” e a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia. Em 2018, a Comissão tinha apresentado as suas propostas para a reforma da PAC, introduzindo uma abordagem mais flexível, baseada no desempenho e nos resultados, que tenha em conta as condições e necessidades locais, aumentando simultaneamente as ambições da UE em termos de sustentabilidade.

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre as suas posições de negociação sobre a reforma da PAC em 23 e 21 de outubro de 2020, respetivamente, permitindo o início dos trílogos a 10 de novembro de 2020.

A Comissão está determinada em desempenhar plenamente o seu papel nas negociações do trílogo da PAC, como mediadora entre os colegisladores e força motriz de uma maior sustentabilidade, a fim de alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.