Comissão Europeia propõe 2021 como Ano Europeu do Transporte Ferroviário

A Comissão propôs esta quarta-feira tornar 2021 o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, a fim de apoiar a realização dos seus objetivos do Pacto Ecológico Europeu no domínio dos transportes. De acordo com o Boletim Informativo da Comissão Europeia, o transporte ferroviário será “promovido como modo de transporte sustentável, inovador e seguro através de uma série de eventos, campanhas e iniciativas em 2021”. Os seus benefícios para as pessoas, a economia e o clima serão sublinhados e a atenção vai centrar-se nos “desafios que subsistem à criação de um verdadeiro espaço ferroviário europeu único sem fronteiras”, pode ler-se no mesmo documento enviado às redações.

Ao anunciar a proposta avançada, a Comissária responsável pelos Transportes, Adina Vălean, declarou: “Não há dúvida de que o transporte ferroviário se traduz por enormes benefícios na maioria das áreas: sustentabilidade, segurança e até velocidade, se organizado e projetado de acordo com os princípios do século XXI. Mas há uma verdade mais profunda sobre os caminhos de ferro: é que interligam a UE e não só em termos físicos. Instaurar uma rede coerente e funcional em toda a Europa é um exercício de coesão política. O Ano Europeu do Transporte Ferroviário não é um evento aleatório, surge no momento certo, quando a UE precisa deste tipo de projeto coletivo”:

Transporte ferroviário — uma interligação sustentável e segura

Sendo um dos modos de transporte mais sustentáveis e seguros que existem, o transporte ferroviário desempenhará um papel crucial no futuro sistema de mobilidade da Europa. Segundo a Comissão, o transporte ferroviário é não só respeitador do ambiente e eficiente do ponto de vista energético — constitui também o único modo de transporte que reduziu quase continuamente as suas emissões de CO2 desde 1990, ao mesmo tempo que aumentou os volumes de transporte. O transporte ferroviário interliga as pessoas, as regiões e as empresas em toda a UE. Além disso, constitui prova da competência técnica europeia e faz parte do nosso património e cultura europeus.

Porquê 2021?

O Ano Europeu do Transporte Ferroviário em 2021 ajudará a acelerar o ritmo da modernização dos caminhos de ferro, necessária para os tornar numa alternativa mais popular a modos de transporte menos sustentáveis. 2021 será o primeiro ano completo em que as regras acordadas no âmbito do quarto pacote ferroviário serão aplicadas em toda a UE. Além disso, 2021 assinala vários aniversários importantes para o transporte ferroviário: o vigésimo aniversário do primeiro Pacote Ferroviário,o 175.º aniversário da primeira ligação ferroviária de sempre entre duas capitais da UE (Paris-Bruxelas), assim como os 40 anos do TGV e os 30 anos do ICE.

O festival de arte internacional Europália já elegeu o transporte ferroviário como tema para 2021, e constituirá um contribuinte ativo para o vasto leque de atividades realizadas ao longo do Ano Europeu do Transporte Ferroviário.

Contexto

Na sua comunicação de 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia estabeleceu um Pacto Ecológico Europeu para a UE e os seus cidadãos, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050. Como os transportes representam um quarto das emissões de gases com efeito de estufa da UE, o setor desempenhará um papel crucial na consecução deste objetivo e fixou o objetivo de reduzir as suas emissões em 90 % até 2050.

Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão está atualmente a elaborar uma estratégia de mobilidade inteligente e sustentável para abordar as emissões de todos os modos de transporte. Em termos de prioridade, os transportes ferroviários e por vias navegáveis interiores devem assumir uma parte substancial do transporte rodoviário interno de mercadorias, que representa 75 % do total.

A proposta da Comissão relativa à declaração de 2021 como Ano Europeu do Transporte Ferroviário necessita agora de ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.