Comissão Europeia promove limpeza e sustentabilidade nos oceanos

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram hoje uma comunicação conjunta, propondo ações para se alcançar a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos. A UE, interveniente forte ao nível mundial, apresenta uma agenda para uma melhor governação dos oceanos baseada numa abordagem internacional intersetorial e normativa.

A economia global dos oceanos está estimada em 1,3 mil biliões de euros. As alterações climáticas, a pobreza e a segurança alimentar são alguns dos desafios globais que podem ser vencidos se os oceanos estiverem mais bem protegidos e se forem geridos de forma sustentável.

“Pela presente comunicação conjunta, confirmamos a nossa vontade de conduzir a aplicação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável”, começou por dizer Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia.

Anunciando depois: “os nossos oceanos estão ameaçados pela criminalidade, pirataria e assaltos à mão armada. As tentativas de fazer valer reivindicações territoriais ou marítimas estão a afetar a estabilidade regional e a economia mundial. Temos de recorrer a todos os instrumentos de que dispomos para moldar e melhor integrar na ação externa da União Europeia a governação dos oceanos”.

A proposta de hoje define 14 conjuntos de ações, em 3 domínios prioritários:

1 – Aperfeiçoar o quadro internacional de governação dos oceanos;

2 – Reduzir a pressão humana sobre os oceanos e criar as condições para uma economia azul sustentável;

3 – Reforçar a investigação e os dados sobre os oceanos à escala internacional.