Comissão Europeia lança consulta pública sobre futuro da Política Agrícola Comum

A Comissão Europeia lançou hoje a primeira fase da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com a abertura de uma consulta pública de três meses. As contribuições recebidas permitirão apoiar os trabalhos da Comissão a fim de definir as prioridades da política agrícola para o futuro.

Ao anunciar o processo de consulta, o comissário da UE responsável pela agricultura e o desenvolvimento rural, Phil Hogan, sublinhou que “ao lançar esta consulta pública, convidamos todas as partes interessadas e os interessados no futuro dos alimentos e da agricultura na Europa a participar na formulação de uma política para todos os cidadãos da Europa”. Acrescenta ainda que esta consulta pública “contribui diretamente para o roteiro da futura Política Agrícola Comum” anunciada pelo presidente Juncker em dezembro.

“A Política Agrícola Comum já está a gerar benefícios significativos para todos os cidadãos europeus, em matéria de segurança alimentar, de vitalidade das zonas rurais, de ambiente rural e de contribuição para a questão das alterações climáticas. Estou confiante que o roteiro para o futuro pode dar ainda melhores resultados; mas para isso temos de aperfeiçoá-lo e revitalizá-lo e, obviamente, atribuir-lhe os recursos adequados”, reforça Phill Hogan.

A consulta pública terá a duração de 12 semanas e dará aos agricultores, aos cidadãos, às organizações e às outras partes interessadas a oportunidade de darem a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum. O contributo da consulta será utilizado pela Comissão para ajudar a elaborar uma comunicação, prevista para finais de 2017, que incluirá conclusões sobre o atual desempenho da PAC e potenciais opções políticas para o futuro baseadas em provas fiáveis.

Os resultados da consulta pública serão publicados em linha e apresentados pelo comissário Phil Hogan numa conferência que se realizará em Bruxelas, em julho de 2017.