Depois de um verão em que a Madeira foi assolada por grandes incêndios, a Comissão Europeia decidiu hoje conceder 392 500 euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), como adiantamento, após o pedido das autoridades portuguesas de contribuição do fundo.
“A minha mensagem à população da Madeira é que a UE está pronta a ajudar para que possamos começar a reconstruir em conjunto”, avançou a comissária para a política regional, Corina Cretu.
Explicou também que este fundo é uma das “maiores manifestações de solidariedade [da UE] em caso de necessidade”. Por isso, foi objeto de reforma para “aumentar a sua capacidade de resposta e permitir que a UE apoie os países mais afetados mais rapidamente, mediante a introdução de um pagamento adiantado de 10%, a pedido das autoridades competentes”.
O montante desse adiantamento foi calculado com base na avaliação preliminar do pedido recebido de Portugal, a 21 de setembro, que concluiu que a contribuição financeira do fundo para a Madeira poderia ascender a 3,925 milhões de euros. Em conformidade com as regras do Fundo de Solidariedade, o adiantamento corresponde a 10% deste montante. Após concluir a avaliação do pedido, a Comissão Europeia irá propor um montante definitivo da ajuda, a ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
