Comissão Europeia apresenta documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável até 2030

No âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da Comissão de 1 de março de 2017, a Comissão Europeia publicou um documento de reflexão sobre uma Europa sustentável até 2030. Anunciado como seguimento do discurso do presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, o documento faz parte do firme compromisso da UE de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas. Analisando a dimensão dos desafios para a Europa e apresentando cenários ilustrativos para o futuro, o presente documento procura orientar o debate sobre a melhor forma de alcançar estes objetivos e a melhor forma de a União Europeia contribuir até 2030. Com base nos resultados obtidos nos últimos anos, estes cenários sublinham a necessidade de novas medidas para garantir um futuro sustentável no interesse do bem-estar dos cidadãos.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, afirma que “o desenvolvimento sustentável começa e termina com as pessoas; trata-se de simultaneamente tornar a nossa economia e sociedade sustentáveis e prósperas. Fazemo-lo para podermos manter o nosso modo de vida e melhorar o bem-estar dos nossos filhos e netos no tocante à igualdade, a um ambiente natural saudável e a uma economia próspera, verde e inclusiva. A nossa tarefa consiste nem mais nem menos do que em proteger o nosso planeta em prol de todas as pessoas. A Europa pode e deve dar o exemplo”.

Por sua vez, Jyrki Katainen, vice-presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou que “a sustentabilidade faz parte do ADN da Europa. Trata-se de garantir que as futuras gerações tenham as mesmas ou melhores oportunidades do que nós, respeitando os recursos limitados do nosso planeta. O Plano de Investimento para a Europa contribui para este objetivo associando o setor privado e o Plano de Ação para o Financiamento Sustentável facilita a sua consecução criando um novo mercado para os investimentos sustentáveis. Modernizando as nossas sociedades de forma inclusiva, integrando plenamente a economia circular e aproveitando os benefícios das novas tecnologias, como a inteligência artificial, podemos esforçar-nos por assegurar a neutralidade climática e garantir que o nosso planeta está em melhores condições para os nossos filhos”.

Ao longo dos anos, a UE assumiu uma posição de pioneira em termos de sustentabilidade, aplicando as normas sociais e ambientais mais elevadas e defendendo o Acordo de Paris sobre o Clima e conceitos inovadores como a economia circular. Desde o início do seu mandato a Comissão Juncker integrou nas suas políticas as prioridades de desenvolvimento sustentável.

No entanto, tal como o resto do mundo, a UE enfrenta desafios complexos, em mutação e prementes, em especial no que diz respeito à sua dívida ecológica e às alterações climáticas, às alterações demográficas, à migração, à desigualdade, à convergência económica e social e à pressão sobre as finanças públicas. Além disso, o aumento das tentações de isolacionismo e nacionalismo é sinal de que um número demasiado elevado de europeus não se sentem suficientemente protegidos neste mundo em mutação. Os factos incontestáveis não nos devem inculcar medo, mas inspirar-nos a agir.

O documento de reflexão centra-se nos fundamentos políticos essenciais da transição para a sustentabilidade, que incluem a transição da economia linear para uma economia circular, a correção dos desequilíbrios do nosso sistema alimentar, a preparação para o futuro da nossa energia, dos edifícios e da mobilidade, bem como a garantia de que esta transição seja justa, não abandonando ninguém nem nenhum sítio. O documento também se concentra nos fatores horizontais, que devem estar na base da transição para a sustentabilidade, incluindo a educação, a ciência, a tecnologia, a investigação, a inovação e a digitalização; finanças, fixação de preços, fiscalidade e concorrência; comportamento responsável das empresas, responsabilidade social das empresas e novos modelos empresariais; um comércio aberto e baseado em regras; governação e coerência das políticas a todos os níveis. O documento de reflexão termina salientando a importância de desbravar caminho para a transição para a sustentabilidade a nível mundial, uma vez que as nossas políticas terão um impacto limitado no planeta se os outros prosseguirem políticas opostas.

O documento apresenta três cenários para estimular o debate sobre a forma de dar seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na UE. Estes cenários são ilustrativos: têm por objetivo propor ideias diferentes e estimular o debate e a reflexão. O resultado final será provavelmente uma combinação de determinados elementos de cada um. Os três cenários são os seguintes:

1. Definição de uma estratégia global da UE quanto aos ODS que oriente as intervenções da UE e dos Estados-Membros;
2. A Comissão procede à integração contínua dos ODS em todas as políticas pertinentes da UE, mas sem efeitos vinculativos para a ação dos Estados-Membros:
3. Colocar mais ênfase na ação externa, consolidando, simultaneamente, a ambição da UE em termos de sustentabilidade.