Comissão Europeia apela para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050

A Comissão Europeia adotou hoje uma visão estratégica a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra até 2050 – Um planeta limpo para todos. A estratégia mostra como a Europa pode contribuir para a neutralidade climática através do investimento em soluções tecnológicas realistas, na capacitação dos cidadãos e no alinhamento das ações em domínios fundamentais como a política industrial, o financiamento ou a investigação, assegurando simultaneamente a justiça social para uma transição justa.

O vice-presidente da Comissão, Maros Šefčovič, responsável pela União da Energia, declara que “não podemos viver com segurança num planeta com o clima fora de controlo. Mas isso não significa que, para reduzir as emissões, devamos sacrificar os meios de subsistência dos europeus. Nos últimos anos, demonstrámos como reduzir as emissões, criando simultaneamente prosperidade, empregos locais de qualidade e melhorando a qualidade de vida das pessoas. A Europa continuará inevitavelmente a evoluir. A nossa estratégia mostra agora que é realista alcançar, até 2050, uma Europa que seja simultaneamente neutra em termos climáticos e próspera, sem deixar nenhum cidadão nem nenhuma região para trás”.

Por seu turno, Miguel Arias Cañete, comissário responsável pela Ação Climática e Energia, afirma que “a UE já iniciou a modernização e a transformação para uma economia com impacto neutro no clima. Hoje, estamos a intensificar os nossos esforços no sentido de propor uma estratégia para que a Europa se torne a primeira grande economia mundial com um impacto climático neutro até 2050. Conseguir o impacto neutro no clima é necessário, possível e do interesse da Europa. É necessário para cumprir os objetivos a longo prazo em matéria de temperatura do Acordo de Paris. É possível com as tecnologias atuais e com as que estão em vias de implantação. E é do interesse da Europa pôr termo às despesas com as importações de combustíveis fósseis e investir em melhorias significativas no quotidiano de todos os europeus. Nenhum europeu, nenhuma região deve ser deixado para trás. A UE apoiará os mais afetados por esta transição, de modo a que todos estejam prontos para se adaptarem aos novos requisitos de uma economia neutra em termos de clima”.

Nas palavras de Violeta Bulc, comissária responsável pelos Transportes, “todos os modos de transporte devem contribuir para a descarbonização do nosso sistema de mobilidade. O objetivo é chegar a zero emissões líquidas até 2050. Tal exige uma abordagem sistémica com veículos com emissões baixas ou nulas, um forte aumento da capacidade da rede ferroviária e uma organização muito mais eficiente do sistema de transportes, baseada na digitalização; incentivos a mudanças de comportamento; combustíveis alternativos e infraestruturas inteligentes; e um empenhamento global. Tudo isto promovido pela inovação e os investimentos”.

Na sequência do convite apresentado pelo Conselho Europeu em março de 2018, a visão da Comissão para um futuro neutro em termos de clima abrange quase todas as políticas da UE e está em consonância com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura muito abaixo dos 2° C e prosseguir os esforços para a manter o aumento em 1,5° C. Para a UE liderar o mundo para a neutralidade climática, isso significa que o deverá conseguir até 2050.

O objetivo desta estratégia a longo prazo não é estabelecer metas, mas criar uma visão e um rumo a seguir, planear a sua concretização e inspirar e permitir que as partes interessadas, os investigadores, os empresários e os cidadãos desenvolvam indústrias e empresas novas e inovadoras e os empregos que lhe estão associados. Segundo o último Eurobarómetro especial (novembro de 2018), 93 % dos europeus consideram que as alterações climáticas são provocadas pela atividade humana e 85 % estão de acordo em que a luta contra as alterações climáticas e a utilização mais eficiente da energia podem gerar crescimento económico e emprego na Europa.

A estratégia a longo prazo analisa o leque de opções disponíveis para os Estados-Membros, as empresas e os cidadãos e o modo como estes podem contribuir para a modernização da economia e melhorar a qualidade de vida dos europeus. Procura assegurar que esta transição é socialmente justa e reforça a competitividade da economia e da indústria da UE nos mercados mundiais, garantindo empregos de elevada qualidade e o crescimento sustentável na Europa, permitindo simultaneamente resolver outros desafios ambientais, como a qualidade do ar ou a perda de biodiversidade.

O caminho para uma economia neutra em termos de clima exigiria uma ação conjunta em sete áreas estratégicas: eficiência energética; implantação de fontes de energia renováveis; mobilidade ecológica, segura e conectada; indústria competitiva e economia circular; infraestruturas e interconexões; bioeconomia e sumidouros naturais de carbono; captura e armazenagem de carbono a fim de eliminar as emissões remanescentes. A prossecução de todas estas prioridades estratégicas contribuiria para tornar esta visão uma realidade.

Próximas etapas
A Comissão Europeia convida o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu a considerarem a visão da UE para uma Europa com um impacto neutro no clima até 2050. A fim de preparar os Chefes de Estado e de Governo da UE para moldar o futuro da Europa no Conselho Europeu de 9 de maio de 2019, em Sibiu, os ministros de todas as formações relevantes do Conselho deverão realizar debates estratégicos abrangentes sobre a contribuição dos respetivos domínios de intervenção para a visão global.

A estratégia a longo prazo é um convite à participação de todas as instituições da UE, dos parlamentos nacionais, do setor empresarial, das organizações não governamentais, das cidades e das comunidades, bem como dos cidadãos, e, em especial, dos jovens, para que a UE possa continuar a dar provas de liderança e a inspirar outros parceiros internacionais a fazer o mesmo. Este debate informado a nível da UE deverá permitir-lhe adotar e apresentar à CQNUAC uma estratégia ambiciosa até ao início de 2020, tal como solicitado no âmbito do Acordo de Paris.

Os Estados-Membros apresentarão à Comissão Europeia, até ao final de 2018, os seus projetos de planos nacionais em matéria de clima e energia, que são essenciais para a concretização das metas em matéria de clima e energia para 2030 e que devem ser orientados para o futuro e tidos em conta na estratégia a longo prazo da UE. Além disso, um número crescente de regiões, municípios e associações empresariais estão a elaborar a sua própria visão para 2050, que irá enriquecer o debate e contribuir para definir a resposta da Europa ao desafio global das alterações climáticas.

A nível internacional, durante o próximo ano, a UE deve expandir a sua cooperação com os seus parceiros internacionais, para que todas as partes no Acordo de Paris desenvolvam e apresentem, até 2020, uma estratégia nacional de longo prazo para meados do século, à luz do recente relatório especial do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas sobre os efeitos de um aquecimento global de 1,5° C.